Opinião

A Verdade e a descida de Impostos…

Dizia-me na passada semana um jornalista, de que sou bastante amigo, que “deveríamos mudar o discurso político e não utilizar sempre os mesmos argumentos” no debate político, pois a mensagem já estava “estafada” na opinião pública. Respondi de imediato - com alguma indignação mal disfarçada – que “se o problema é o mesmo há muito tempo é natural que a resposta seja a mesma também há muito tempo” e ainda ripostei num tom mais arisco, que “pelo contrário, o PSD anda a dizer inverdades sucessivas no mesmo debate político e nem por isso deixaram de lhe dar cobertura mediática.” Esta conversa amigável gerou-se sobre o tema da redução de impostos nos Açores e a subsequente troca de argumentos entre o PS e o PSD sobre esta matéria. Tem razão o jornalista quando afirma que o tempo mediático nem sempre se adequa à verdade, nem ao tempo da explicação do detalhe e dos pormenores que constituem a realidade. Afirmar que: - “Quando, em 2013, Passos Coelho subiu os impostos nos Açores, contra a vontade do Governo Regional e dos açorianos, cortou nas transferências para os Açores, no montante exato do aumento de receitas fiscais devido a esta medida. Quando, presentemente, é nos dada a possibilidade de repor o diferencial fiscal nos 30%, curiosamente, a República esquece-se de nos devolver o valor que nos retirou nas transferências.” - é uma longa argumentação, por vezes difícil de explicar, repetida por diversas vezes pelo PS, mas, que por ser verdade, não pode deixar de ser dita e redita aquando da base desta discussão. Da mesma maneira que uma inverdade ou uma distração de linguagem, criada com dolo, facilmente entra no ouvido e é considerada notícia. Dizer, como o fez o líder o PSD, Duarte Freitas, que: - baixar os impostos é “tirar o dinheiro dos bolsos de Sérgio Ávila, Vasco Cordeiro e do Governo para dar aos Açorianos” - é, de facto, um “soundbite” bom para uma notícia sensacionalista, mas é uma inverdade premeditada – pois, na verdade, o dinheiro da diminuição de impostos ficou nos bolsos do Governo da República - não compatível com o que se exige a um candidato a Presidente do Governo dos Açores. Aliás, muito se tem admitido ao líder do maior partido da oposição. Já conhecíamos, - com algum divertimento meu, confesso - o facto de ter conseguido apresentar uma proposta de redução do desemprego que implicava a extração de petróleo e carvão (consultem os diários do Parlamento Regional) nos Açores ou até da sua enorme façanha de anunciar ter conseguido reunir com um congressista americano - para seu azar – falecido no dia antes, mas há limites que devem ser traçados, pois estamos a tratar de assuntos sérios. Uma inverdade por ser repetida por inúmeras pessoas repetidamente não se torna na verdade! Foi por diversas vezes afirmado que para baixar os impostos bastava cortar nas despesas correntes, em algum investimento público,- na opinião do PSD, menos importantes – e, aproveitar a não execução do Orçamento do ano anterior. Convém, talvez, esclarecer que despesas correntes são, de facto, despesas do tipo: telemóveis, água, luz, carros, assessorias técnicas, etc., mas também o são os salários da administração regional, as despesas do sistema educativo ou até as transferências para o Serviço Regional de Saúde. Assumindo elevado risco, de considerar que o PSD não quer cortar, nos salários, na educação, na saúde e, pressupondo, que ninguém mais, na administração regional, fazia uma única chamada de telemóvel, utilizava a eletricidade, água ou combustível, - paralisando o Governo - o montante poupado não atingiria um quarto do valor calculado por Duarte Freitas para baixar impostos. Da mesma forma, que propor cortes em investimento público comparticipado por fundos comunitários é descabido, para não utilizar outra expressão mais forte. A UE financia a maior parte do investimento público a 85%, ou seja, num investimento de 100, o Governo do Açores apenas comparticipa em 15. Ora, se o PSD, se propõe cortar, por exemplo, numa obra de 5 milhões de euros, com o objetivo de financiar a descida de impostos neste montante e, esta obra for comparticipada, deveria ter a competência de saber que apenas poderá poupar a comparticipação da Região, ou seja, 750 mil euros. Infelizmente não o fez. Como se já não bastasse, o líder do PSD, brindou-nos com a afirmação que o Governo poderia utilizar, para baixar impostos, o valor não executado no Orçamento do ano anterior. Ora, o PSD teria a obrigação de saber, pelo menos tendo a ambição de ser poder, que este valor não executado deve-se ao facto do Governo não ter tido a receita necessária para a execução. Para um simples leigo, bastava assumir que se no ano transato houve défice – apesar de baixo - orçamental, então não sobravam verbas para o ano seguinte. É básico! Queremos todos baixar impostos nos Açores, é certo. Mas essa discussão deve ser feita de uma forma séria, transparente, pormenorizada, mesmo que repetitiva, ao detalhe, mesmo que demore tempo e não seja enquadrável em alguns “soundbites” ou num cabeçalho de um jornal.