Opinião

Uma Televisão dos Açores, para os Açorianos

Uma Televisão e Rádio dos Açores para os Açorianos Em tempos escrevi, neste mesmo jornal, que a solução avançada pelo Ministro Relvas para a RTP/Açores, a chamada “janela" diária de emissão de seis horas significava, na prática, um “regresso ao passado”, muito semelhante ao modelo dos anos 80, em que a emissão se iniciava por volta das 18 horas e terminava por volta das 23h30m. Hoje constato que me enganei. Esta solução do Governo da República para o serviço público de televisão nos Açores é muito pior do que no passado, pois é pedido à RTP/Açores que abdique de alguns programas, como o Bom Dia e Jornal da Tarde, que pelo seu modelo e horário, tinham grandes audiências, e tente competir exclusivamente em “horário-nobre” com as novelas, concursos e informação dos canais nacionais. Se associarmos a tudo isto, o facto de a nossa televisão, após inúmeros anos de desinvestimento dos Governos da República, estar completamente desprovida instalações em condições, de meios técnicos minimamente atuais e de recursos humanos (esforçados e dedicados, é certo) em número suficientes para assegurar uma informação e programação abrangente a todo o nosso arquipélago, verificamos que, na prática, se está a fazer é terminar com o canal regional de televisão que sempre pretendemos, e passarmos a ter umas horas de emissão num canal nacional sobre a nossa terra. Mas o caminho do serviço público de rádio e televisão nos Açores não terá de passar pela desresponsabilização do Governo da República de uma sua obrigação para com os Açores ou pela sua substituição pelo Governo Regional ou até por privados. Na proposta apresentada por Vasco Cordeiro, candidato do PS/Açores à presidência do Governo Regional, denominada “Uma solução para uma Televisão e Rádio dos Açorianos”, assume-se que a Região consegue fazer mais e melhor com o valor de 11 milhões de euros que o Governo da República está disponível para suportar o funcionamento da RTP/Açores em modelo “janela”. Assim, transferido este montante para a administração regional, acrescido da taxa do audiovisual, que é receita, por direito próprio, nossa, esta solução assume o compromisso de termos um verdadeiro canal açoriano de televisão e uma verdadeira estação de rádio, 100% pública e 100% Regional, visando a presença dos Açores também no espaço nacional e nas Comunidades Açorianas. Esta proposta assegura que para além desta transferência financeira, devem ser assegurados ao novo canal regional um acesso gratuito aos direitos de transmissão de programas nacionais produzidos no âmbito do serviço público de rádio e televisão, o arquivo da RTP\Açores, bem como acautelar junto da RTP os interesses dos trabalhadores que, eventualmente, não sejam contratados por esta nova empresa pública regional. Esta é uma proposta séria que não desresponsabiliza o Governo da República da responsabilidade de assegurar, financeiramente, um serviço público de rádio e televisão nos Açores como é sua função, atribui responsabilidades aos poderes regionais, na boa gestão e na melhoria deste serviço, como também, garante a inexistência de pressões políticas ilegítimas neste canal, pois os órgãos de gestão dessa nova empresa serão nomeados por uma proposta do Governo dos Açores e aprovados por 2/3 pelo Parlamento Açoriano. Em suma, é dar aos Açorianos o que é seu por direito próprio: uma televisão e uma rádio que honre o nosso passado, mostre o nosso presente e projete o nosso futuro coletivo.