O eurodeputado André Franqueira Rodrigues saudou a apresentação da nova estratégia da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas (RUP), considerando que o documento pode marcar “uma nova fase de afirmação dos Açores e das RUP na União Europeia”.

A estratégia apresentada assenta em quatro eixos - valor geoestratégico, competitividade, resiliência e coesão social - e é acompanhada por um pacote regulamentar especificamente dedicado às RUP, com adaptações da legislação europeia em áreas como a agricultura, pescas, ambiente e florestas, fiscalidade e migração. O objetivo é aplicar de forma mais sistemática o princípio de diferenciação previsto no artigo 349.º do Tratado.

Para André Franqueira Rodrigues, “Esta estratégia assenta num melhor reconhecimento do valor geoestratégico destas regiões no quadro da UE e numa mudança de paradigma na forma como é encarado o contributo que podem dar ao conjunto da União.

Durante muito tempo, as regiões ultraperiféricas foram tratadas como um caso à parte, quase como uma exceção a gerir. Esta estratégia inverte essa lógica e reconhece, finalmente, que os Açores e as demais RUP são ativos estratégicos genuínos para a projeção da Europa no mundo." acrescentou o socialista.

Açores ganham centralidade no Atlântico

“Os Açores não são apenas uma região distante do continente europeu: são uma plataforma da União no centro do Atlântico, com valor para a segurança, para o mar, para o espaço, para a ciência e para a resposta às alterações climáticas”, afirma André Franqueira Rodrigues.

O eurodeputado destaca o reconhecimento explícito do papel das RUP na segurança marítima, na economia azul, na investigação, no espaço e na defesa. No caso dos Açores, a estratégia identifica concretamente as infraestruturas espaciais de Santa Maria e do sistema Galileo, e prevê a participação das RUP da Macaronésia - Açores, Madeira e Canárias - nos trabalhos para uma futura estratégia macrorregional do Atlântico.

“É importante que Bruxelas reconheça, com instrumentos concretos, aquilo que defendemos há muito: a posição dos Açores é uma vantagem para Portugal e para a Europa. Esse reconhecimento deve agora traduzir-se em investimento, emprego e novas oportunidades para quem vive na Região”, sublinha.

A estratégia prevê ainda maior atenção à conectividade aérea e marítima, aos portos, à agricultura e segurança alimentar, à economia azul e às energias renováveis, bem como ao emprego jovem, habitação acessível e combate à saída de jovens das RUP. A própria Comissão identifica o declínio demográfico e o envelhecimento como desafios particularmente relevantes para os Açores.

“O reconhecimento tem de chegar à vida das pessoas”

Para André Franqueira Rodrigues, o passo dado pela Comissão é positivo, mas terá de ser acompanhado por meios financeiros e por verdadeira diferenciação das políticas europeias.

“O valor geoestratégico dos Açores deve servir para reforçar a posição da Europa no mundo, sim. Mas tem de servir também para melhorar a vida de quem aqui vive: criar emprego, fixar jovens, reforçar a competitividade das empresas e garantir melhores condições de vida. É aí que esta estratégia será verdadeiramente avaliada.”

O eurodeputado socialista garante que acompanhará no Parlamento Europeu a concretização da estratégia e a negociação do pacote regulamentar e do próximo orçamento europeu, defendendo que o artigo 349.º seja aplicado desde o início da construção de todas as políticas europeias dedicadas as estas regiões.