COMUNICADO DO SECRETARIADO DE ILHA DO PICO DO PARTIDO SOCIALISTA

PS Açores - Há 4 horas

Corte no Eco-Freguesias: mais uma prova do colapso financeiro do Governo Regional.
 

O Secretariado de Ilha do Pico do Partido Socialista manifesta a sua veemente indignação perante o corte de 50% na dotação do Programa Eco-Freguesias, imposto pelo Governo Regional dos Açores a todas as juntas de freguesia da Região.
Este corte não é um acidente de percurso nem uma opção técnica. É um sintoma. O sinal mais concreto e mais próximo das populações de um Governo Regional que chegou ao limite e que está agora a passar a fatura a quem menos pode suportá-la: as juntas de freguesia.
As contas são claras. A dívida bruta da Região ultrapassou os 3.800 milhões de euros no final de 2025, representando um aumento de 403 milhões de euros face ao ano anterior. O défice superou os 299 milhões de euros, ultrapassando os critérios europeus. A dívida comercial a fornecedores continua a crescer de forma preocupante. Existem candidaturas aprovadas em programas regionais que aguardam há meses — nalguns casos, há mais de um ano — pela respetiva ordem de pagamento. Jovens pescadores, agricultores e empresários continuam à espera dos apoios que lhes foram prometidos pelo próprio Governo Regional.
O argumento do "passivo socialista" esgotou-se. Quatro anos de governação da coligação PSD/CDS-PPM traduziram-se em quatro anos de aumento da dívida e de atrasos nos pagamentos.
O PS do Pico exige ao Governo Regional a reposição imediata da dotação integral do Programa Eco-Freguesias e o cumprimento dos compromissos assumidos perante as autarquias locais.
Estranhamos, e não podemos deixar de o afirmar publicamente, o silêncio da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE — Associação Nacional de Freguesias — perante cortes desta dimensão, que afetam todas as juntas de freguesia da Região. A associação que representa as freguesias não pode permanecer indiferente quando estão em causa recursos essenciais para o seu funcionamento e para a qualidade dos serviços prestados às populações.
Os açorianos merecem um Governo que honre os seus compromissos e cumpra a palavra dada.

Secretariado de Ilha do Pico do Partido Socialista