O Grupo Parlamentar do Partido Socialista/Açores viu hoje aprovada a sua proposta com um conjunto de medidas extraordinárias para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na Região, defendendo uma resposta rápida e concreta para proteger famílias, empresas e setores económicos particularmente afetados pelos aumentos verificados nos últimos meses.
Na apresentação da iniciativa, o líder parlamentar Berto Messias considerou que o agravamento do preço dos combustíveis “tem tido um impacto significativo na vida das famílias, das empresas e das instituições açorianas”, sublinhando que os Açores precisam de respostas imediatas perante um contexto externo “muito complexo e muito difícil”.
O PS/Açores propôs a redução do ISP em 10 cêntimos por litro na gasolina e 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário, medidas destinadas às famílias, empresas, operadores de transportes coletivos, setor do táxi, IPSS e entidades do setor social e associativo.
A proposta prevê igualmente uma redução de 15 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado para os setores da agricultura e das pescas, bem como uma descida de 15 cêntimos por quilograma no preço máximo de venda do gás butano, canalizado e a granel.
Segundo Berto Messias, estas medidas devem entrar em vigor já no mês de junho, com uma vigência inicial de dois meses, podendo ser renovadas caso se mantenham os pressupostos excecionais associados ao aumento dos combustíveis.
O socialista recordou ainda que tanto o Governo da República como o Governo Regional da Madeira já avançaram com medidas extraordinárias para responder a esta situação, lamentando que o Governo Regional dos Açores continue sem apresentar um pacote robusto de apoio às famílias e aos setores económicos.
“O que se espera é que possamos colocar de parte aquilo que nos divide e unir-nos para garantir respostas rápidas e eficazes que tenham impacto imediato na vida dos açorianos”, afirmou.
O PS/Açores entende também que deve existir maior transparência na formação dos preços dos combustíveis, propondo que o Governo Regional publique mensalmente todas as componentes que integram a fórmula de cálculo dos preços praticados na Região, incluindo carga fiscal e apoios públicos atribuídos.
Para o Grupo Parlamentar socialista, a situação exige não apenas respostas conjunturais imediatas, mas também uma estratégia estrutural ligada à transição energética e à mobilidade elétrica, reduzindo a vulnerabilidade da Região às oscilações dos mercados internacionais.
Horta, 22 de maio de 2026
