O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje uma abordagem equilibrada à utilização de animais de tração na Região, considerando que a proteção do bem-estar animal deve ser reforçada através de mais fiscalização, formação e responsabilidade, mas sem ignorar a realidade social, rural e cultural existente em muitas comunidades açorianas.

Durante o debate do Projeto de Decreto Legislativo Regional sobre a reconversão de veículos de tração animal, a deputada Dora Valadão alertou para os impactos sociais e económicos que uma solução “imposta de forma cega” poderá provocar junto de agricultores e famílias que ainda dependem desta atividade.

“Proteger os animais não pode significar abandonar as pessoas”, afirmou a socialista, sublinhando que muitos dos utilizadores destes veículos “são agricultores com poucos recursos, alguns já com idade avançada, sem carta de condução e inseridos em contextos sociais vulneráveis”.

Para o PS/Açores, o debate “não pode ser simplificado numa falsa escolha entre defender ou não o bem-estar animal”, defendendo que a utilização de animais de tração deve obedecer a regras claras, fiscalização efetiva e respeito absoluto pelas condições de bem-estar dos animais.

Dora Valadão salientou ainda que a tração animal continua ligada a práticas tradicionais e a contextos rurais específicos da Região, alertando que a substituição obrigatória por veículos elétricos “não elimina impactos ambientais nem resolve problemas estruturais”, podendo igualmente desvalorizar património cultural e modos de vida preservados por muitas famílias açorianas.

A deputada socialista questionou ainda quem suportaria os custos da reconversão prevista no diploma e quais as consequências para as famílias cuja subsistência depende desta atividade, bem como se faz sentido “impor uma solução única, independentemente da realidade concreta de cada situação”.

“O caminho responsável não é a proibição cega nem a imposição de soluções abstratas. O caminho responsável é regular melhor, fiscalizar melhor, formar melhor e punir quem incumpre”, defendeu Dora Valadão.

O PS/Açores reiterou, assim, a necessidade de garantir simultaneamente o respeito pelos animais, pelas pessoas e pela identidade cultural da Região.

 Horta, 21 de maio de 2026