O Grupo Parlamentar do PS/Açores alertou para a persistência de incertezas graves no financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), considerando que continuam por esclarecer questões essenciais para a estabilidade financeira das instituições, o pagamento atempado de salários e a salvaguarda dos utentes.

Estas preocupações foram expressas pelo deputado Marco Martins, na sequência da audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social e do Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), realizada na Comissão de Assuntos Sociais, a propósito dos atrasos nas transferências financeiras para o setor social.

Para o parlamentar socialista, a audição ficou marcada pela ausência de respostas concretas e pela falta de garantias de que situações como salários em atraso, incluindo o subsídio de Natal, não se voltem a repetir, como aconteceu no final do ano passado.

O PS/Açores lamenta ainda que a Secretária Regional tenha demonstrado estar mais alinhada com a posição do Governo da República do que com a defesa inequívoca dos interesses das instituições açorianas, não assumindo uma posição firme na proteção das IPSS, dos seus trabalhadores e dos milhares de utentes que dependem diariamente destas respostas sociais.

Em particular, o socialista sublinha que não foi dada qualquer resposta sobre o diferencial de financiamento referido durante a audição, mantendo-se por esclarecer as diferenças entre os valores transferidos e as necessidades reais das instituições, bem como o entendimento da República que considera algumas valências como estando alegadamente “sobrefinanciadas”.

“Saímos desta audição com mais dúvidas do que certezas e sem garantias absolutas de que estes problemas não se voltem a repetir”, afirmou Marco Martins, acrescentando que o PS/Açores está disponível para contribuir para soluções, mas exige clareza, previsibilidade e responsabilidade política.

O PS/Açores pretende continuar a acompanhar este processo e a exigir que o Governo Regional assuma, sem ambiguidades, a defesa do setor social nos Açores, garantindo estabilidade financeira às IPSS e segurança a quem nelas trabalha e delas depende.

Ponta Delgada, 19 de janeiro de 2026