O PS/Açores alertou para os graves prejuízos causados pela suspensão, por tempo indeterminado, dos incentivos à mobilidade elétrica e do programa PROENERGIA, uma decisão do Governo Regional que está a colocar em causa investimentos já realizados e a travar a transição energética na Região.

Para o deputado Russell Sousa, esta opção revela “falta de planeamento estratégico e incapacidade de resposta administrativa”, penalizando famílias, empresas e instituições que investiram de boa-fé, confiando em sistemas de apoio criados e promovidos pelo próprio Governo Regional.

O socialista sublinha que, num arquipélago fortemente dependente da importação de combustíveis fósseis e sujeito a elevados custos energéticos, “não é aceitável que se suspendam instrumentos fundamentais para reduzir a fatura energética, promover a descarbonização e incentivar a inovação”, sem qualquer solução transitória ou alternativa.

Russell Sousa critica ainda o facto de o Governo Regional justificar esta suspensão com a prioridade dada à execução de fundos comunitários, considerando que tal demonstra a incapacidade de assegurar, em simultâneo, a boa execução do PRR e do Açores 2030 e a continuidade de políticas públicas estruturantes para os Açores.

Ao contrário do que aconteceu a nível nacional, onde foram reforçados os meios técnicos para acelerar a análise de candidaturas, o Governo Regional optou por encerrar programas essenciais, transmitindo “um sinal de insegurança, falta de visão e ausência de compromisso com a transição energética”.

Nesse sentido, o PS/Açores questionou o Governo Regional sobre o número de candidaturas submetidas, os montantes em dívida, o impacto da suspensão em 2026 e quando, e em que condições, serão reabertas as candidaturas à mobilidade elétrica e ao PROENERGIA, defendendo que estas políticas devem ser tratadas como prioridades estratégicas para o futuro da Região.

 Ponta Delgada, 17 de janeiro de 2026