PS/Açores exige pagamentos atempados dos apoios à vinha e respeito pelos produtores

PS Açores - Há 2 horas

O Partido Socialista dos Açores alertou para os atrasos significativos no pagamento dos apoios à manutenção da vinha em zonas classificadas, referentes a 2024, sublinhando o impacto negativo que esta situação está a ter na vida e na sustentabilidade económica de centenas de viticultores açorianos.

Para a Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Marta Matos, “estes atrasos são incompreensíveis e inaceitáveis, sobretudo num setor estratégico para a economia regional, que garante rendimento, preserva a paisagem e fixa população em territórios mais frágeis”.

Os socialistas lembram que os montantes elegíveis foram publicados em Jornal Oficial em setembro de 2024, mas muitos produtores continuam sem receber qualquer apoio, sendo forçados a recorrer ao crédito bancário para assegurar despesas correntes, tratamentos fitossanitários e a manutenção das vinhas, assumindo encargos financeiros que não lhes competiam.

“Há relatos de pagamentos feitos a alguns produtores e não a outros, sem critérios claros ou transparentes, o que levanta sérias dúvidas sobre o respeito pelos princípios da equidade e da igualdade”, denunciou Marta Matos, acrescentando que esta instabilidade está a contribuir para a desmotivação no setor e para o risco real de abandono de parcelas de vinha e degradação da paisagem classificada.

Face a esta situação, o PS/Açores questionou o Governo Regional sobre as razões concretas para os atrasos, o número de produtores afetados, o montante global em dívida e o calendário efetivo para a regularização dos pagamentos. Os socialistas querem ainda saber que medidas serão adotadas para evitar que esta situação se repita no futuro.

“O Governo Regional tem o dever de garantir previsibilidade, confiança institucional e respeito por quem trabalha e investe na vitivinicultura açoriana”, concluiu Marta Matos, defendendo a adoção de um modelo de pagamento mais justo e universal, que assegure que todos os produtores recebem os apoios em tempo útil.

 

São Roque do Pico, 17 de janeiro de 2026