O deputado do PS/Açores, José Miguel Toste, manifestou hoje, na Horta, preocupação com a fraca execução das verbas anunciadas pelo Governo Regional para a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), sublinhando que a falta de execução agravou significativamente a situação dos utentes.

Durante a audição da Secretária Regional da Saúde e Solidariedade Social na Comissão de Assuntos Sociais, no âmbito da análise das propostas de Plano e Orçamento para 2026, ficou claro que a tutela não utilizou os quatro milhões de euros anunciados para a recuperação da atividade no HDES, apesar de terem sido apresentados no debate do Plano e Orçamento como garantidos para esse fim.

“A Secretária Regional reconheceu, esta manhã, que o programa CIRURGE — dotado de 3,7 milhões de euros — não foi integralmente executado, tendo sido aplicados apenas pouco mais de dois milhões de euros”, frisou.

“O Governo afirmou que não precisava das propostas do PS porque já tinha quatro milhões de euros para recuperar listas de espera no HDES. Hoje reconheceu que não executou a verba disponível. Falharam quando os Açorianos mais precisavam”, lamentou José Miguel Toste.

O deputado socialista acrescentou que “o PS alertou atempadamente para a necessidade de reforçar respostas após o incêndio no HDES. O Governo ignorou, não executou o que tinha disponível e o resultado está à vista: mais pessoas à espera e há espera por mais tempo”.

José Miguel Toste reconhece como positiva a intenção agora manifestada pelo Governo de reforçar as verbas do programa CIRURGE e do Vale Saúde em 550 mil euros, mas lamenta que essa decisão tenha surgido tarde, após o agravamento das listas de espera.

“O PS defendia soluções quando ainda era possível evitar a situação atual. O Governo preferiu esperar. O resultado está à vista: problema agravado e respostas tardias”, acrescentou.  

O PS/Açores lamentou ainda que a área da Educação apresente um corte de 12,6 milhões de euros face a anos anteriores, rompendo com uma trajetória de reforço.

“Este corte é acompanhado por uma redução adicional de dois milhões de euros nos Apoios Sociais, num contexto em que se observa um agravamento das condições socioeconómicas das famílias açorianas”, adiantou o socialista, acrescentando que “estes apoios são essenciais para combater a pobreza e garantir que ninguém fica para trás. Retirá-los agora é um erro grave”.

José Miguel Toste alertou também para a baixa execução orçamental da tutela da Educação em 2024, bem como para a fraca execução dos fundos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência – que deveriam estar a reforçar a modernização do setor e a apoiar a qualificação dos jovens.

“Este orçamento compromete a função da educação como principal elevador social. Estamos a falhar aos nossos jovens e ao futuro da Região”, concluiu José Miguel Toste.

Horta, 6 de novembro de 2025