Francisco César questionou esta terça-feira a Ministra da Cultura quanto à disponibilidade do Governo para majorar os apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes) destinados às instituições, artistas e coletividades das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, à semelhança do que foi recentemente aplicado a Ponta Delgada, no financiamento da Capital Portuguesa da Cultura.

Intervindo na audição parlamentar à Ministra, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, o deputado do PS/Açores à Assembleia da República recordou que “as instituições culturais e os artistas insulares enfrentam um conjunto de dificuldades e custos acrescidos no exercício da sua atividade por viverem em Regiões Autónomas”, para salientar ter sido com o Governo do Partido Socialista, em 2018, “que foi permitido às associações culturais dos Açores concorrerem a apoios da Direção-Geral das Artes, uma decisão que representou um passo importantíssimo para democratizar o acesso à criação e combater desigualdades territoriais”.

Na ocasião, o deputado destacou o recente protocolo assinado entre o Governo da República, o Governo Regional e a Câmara Municipal de Ponta Delgada, no âmbito da Capital Portuguesa da Cultura, sublinhando que o documento reconhece o princípio de majoração dos apoios em função dos custos de insularidade.

“Constatou um princípio que é para nós muito importante, o de majorar o apoio, tendo em conta os custos de insularidade, algo que reconhecemos e elogiamos”, afirmou o socialista, para questionar se, perante esse reconhecimento, o mesmo critério será aplicado de forma coerente nos restantes instrumentos de apoio à criação artística.

“Se o Governo reconhece a necessidade dessa majoração, faz todo o sentido que ela seja também transposta para os apoios da Direção-Geral das Artes, nomeadamente nos apoios sustentados, no Programa de Apoios a Projetos, na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses”, questionou.

“Está a Sra. Ministra disponível para transpor essa majoração também para os apoios da Direção-Geral das Artes para as instituições, artistas e coletividades da Região Autónoma dos Açores e da Madeira?”, perguntou Francisco César, apelando à coerência na aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e continuidade territorial.

Em resposta, a Ministra da Cultura admitiu a relevância destas majorações, no sentido de garantir que os custos da insularidade são contemplados.