Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista/Açores, Joana Pombo Tavares e José Ávila, questionaram o Governo Regional sobre a ausência de resposta às candidaturas apresentadas, desde abril de 2024, ao programa de apoio financeiro ao combate à infestação por térmitas
Segundo Joana Pombo Tavares, a 4 de junho de 2025, o Executivo açoriano, em resposta a um requerimento do Partido Socialista, afirmou que as candidaturas seriam analisadas e respondidas até ao final desse mês de junho, “mas a verdade é que os proprietários continuam sem qualquer resposta”.
“Isso demonstra falta de respeito pelos Açorianos que esperam há mais de um ano por um apoio essencial à preservação das suas habitações, quando até o período de candidaturas para apoio financeiro para o combate à infestação por térmitas referente a 2025 já está fechado”, acrescentou a deputada.
Por sua vez, o deputado José Ávila avançou que durante o ano de 2025 foram relatadas suspeitas de infestação por térmitas na ilha Graciosa, sendo, por isso, “urgente a publicação do Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas referente a 2024, que o próprio Governo prometeu divulgar no segundo semestre deste ano”.
“A luta contra as térmitas exige uma resposta coordenada e atempada, envolvendo a Direção Regional da Habitação e as autarquias, sob pena de se agravarem os danos no património e os custos para as famílias açorianas, uma vez que “cerca de 10% do edificado regional está localizado em zonas de risco de infestação”, acrescentou.
Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PS/Açores elaborou novo requerimento dirigido ao Governo Regional a questionar sobre a data prevista para a conclusão da análise e comunicação dos resultados das candidaturas apresentadas em 2024, bem como a quantidade de candidaturas recebidas em 2025, querendo saber ainda qual o prazo limite para resposta às candidaturas apresentadas este ano.
Os socialistas questionam ainda qual a data prevista para a apresentação do Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores referente a 2024 e quais os resultados obtidos na amostragem realizada em 2024 e em 2025 das armadilhas instaladas na ilha Graciosa.
O PS/Açores defende que o Governo seja “mais célere na resposta a uma questão que é verdadeiramente preocupante para muitos açorianos” e que “apresente uma estratégia clara de controlo e erradicação da infestação, garantindo também a prevenção da contaminação cruzada entre imóveis, sobretudo nas áreas de maior risco”.
Horta, 21 de outubro de 2025
