PS/Açores denuncia atraso inaceitável nos acordos de cooperação com as IPSS da Região

PS Açores - Há 5 dias

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista dos Açores considera “inaceitável” a situação vivida pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da Região, que continuam sem ver atualizados e pagos os acordos de cooperação relativos ao ano de 2025.

A Vice-Presidente do GPPS, Marta Matos, lembra que, enquanto no continente os retroativos foram pagos em abril, as instituições açorianas “continuam sem saber quando terão acesso a verbas indispensáveis para o seu funcionamento regular, o que está a colocar em causa o pagamento aos colaboradores e a prestação de serviços sociais essenciais às famílias açorianas”.

Segundo a deputada, na audição realizada na passada semana na Comissão de Política Geral, o Presidente da URIPSSA confirmou que a situação se mantém, sublinhando que a resposta do Governo Regional foi apenas a criação de mais um grupo de trabalho, em vez de medidas concretas. Para Marta Matos, esta opção demonstra “negligência e falta de respeito para com o setor social solidário, sobretudo para com as instituições de menor dimensão, que enfrentam sérias dificuldades financeiras”.

Perante este cenário, a socialista avançou que o PS/Açores entregou um requerimento ao Governo Regional para esclarecer questões fundamentais, incluindo a dotação inicial do orçamento destinada aos acordos de cooperação em 2025, os valores executados até 30 de setembro, as candidaturas sem resposta e a data prevista para o pagamento dos retroativos.

Marta Matos reitera que “a três meses do final do ano, é incompreensível que o Governo de coligação ainda não tenha resolvido um problema que ameaça a sustentabilidade de dezenas de instituições e o apoio a milhares de Açorianos”.