O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Berto Messias, acusou hoje o Governo Regional de falhar sistematicamente com os compromissos assumidos perante os Açorianos, mergulhando a Região num cenário de incumprimentos generalizados que afetam a vida das instituições, das empresas e das famílias.
Na abertura do debate de urgência sobre os incumprimentos do Governo Regional proposto pelo PS, Berto Messias sublinhou que o maior problema é a ausência de previsibilidade.
“Em nome da boa governança e da credibilidade das instituições públicas da nossa Região, aquilo que se espera é que o Governo venha aqui anunciar quando é que cada departamento do Governo vai pagar aquilo que deve aos beneficiários de apoios públicos e mostrar-se disponível para definir um plano de previsão para que todos saibam quando vão receber os seus apoios”, afirmou o socialista.
O parlamentar sublinhou que assim é que “se reforça a credibilidade das instituições e o contrato social entre entidades públicas e entre os cidadãos, independentemente do partido político que lidera os destinos da Região”.
“Não se pode governar assim, gerando o caos, degradando a confiança nas instituições e deixando empresários, associações e cidadãos sem segurança sobre quando vão receber os apoios que lhes foram prometidos. As pessoas e as instituições precisam de confiança e previsibilidade e este Governo não dá nem uma coisa nem outra”, acrescentou.
Na sua intervenção, o deputado socialista apontou que a dívida a fornecedores aumentou 300 milhões de euros em apenas cinco anos, enquanto os apoios às empresas continuam atrasados, as candidaturas aos sistemas de incentivos permanecem sem resposta e centenas de doentes aguardam o reembolso das suas deslocações para tratamentos, a par dos atrasos no pagamento do Complemento Especial para Doentes Oncológicos.
Também as instituições sociais continuam sem receber os valores dos acordos de cooperação para 2025, tal como as Casas de Saúde, que ou recebem tarde, ou não recebem, ou sequer obtêm resposta do Governo. O mesmo sucede com clubes desportivos, que passam épocas inteiras sem qualquer apoio, e com instituições culturais, que não conseguem planear a sua atividade porque os apoios do RJAAC e do SOREFIL não chegam.
Na agricultura, persistem pagamentos por regularizar desde 2021, cortes em subsídios e degradação dos caminhos agrícolas, enquanto no setor das pescas se acumula o caos com atrasos, problemas de armazenamento de atum e falta de pagamento das compensações devidas pelos custos acrescidos da guerra na Ucrânia.
“Estamos perante um Governo politicamente irresponsável e cobarde, que cria expectativas, promete apoios e compromissos, mas depois não cumpre nem assume com transparência as suas opções”, afirmou Berto Messias.
“Este Governo falha com os Açorianos todos os dias. É um Governo cansado, sem energia, sem visão de futuro, que apenas se limita à gestão corrente e que não consegue cumprir a sua palavra. É irresponsável porque não sabe gerir os recursos da Região e é cobarde porque não assume as suas opções políticas”, concluiu Berto Messias.
Horta, 10 de setembro de 2025
