Vasco Cordeiro: a Europa só acontece porque os municípios e as regiões a fazem acontecer

PS Açores - 18 de março

Teve início hoje a 10.a Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, organizada pelo Comité das Regiões Europeu em conjunto com a região da Valónia, e que conta com a participação de mais de 3500 representantes regionais e locais. O investimento da UE para uma transição justa, a inovação digital, a política de integração e a luta pela igualdade de género foram alguns dos os principais temas das sessões do primeiro dia.

Na sessão de abertura, o presidente do Comité das Regiões Europeu (CR), Vasco Alves Cordeiro, e o ministro-presidente da região da Valónia, Elio Di Rupo, apontaram o papel dos órgãos de poder local e regional da UE, e de fora dela, para fazer face aos problemas das comunidades locais em todo o mundo. Esta cimeira é a primeira a reunir representantes de todo o mundo para assinalar a importância de enfrentar em conjunto os desafios comuns e reforçar o papel das autoridades subnacionais.

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, afirmou: "A Europa só acontece porque os municípios e as regiões a fazem acontecer. Esta cimeira não só assinala o 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, como é o momento em que, pela primeira vez, os líderes locais e regionais de todos os continentes se reúnem para debater os desafios globais e apresentar uma visão para o futuro. Mais do que nunca, mostramos que o papel das regiões e dos municípios é fundamental para reforçar a democracia e enfrentar os desafios que afetam a vida das pessoas em todo o mundo."

O debate de abertura contou com ainda mensagens vídeo de  Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu e António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, bem como com intervenções de Fatimetou Abdel Malick, presidente da região de Nouakchott e presidente da Secção Africana da Organização Mundial de Cidades e Governos Locais, Sérgio Aguiar, presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Brasil), Rudi Vervoort, ministro-presidente da região de Bruxelas Capital, e Tetiana Yehorova-Lutsenko, presidente da Assembleia Regional de Kharkiv (Ucrânia).

Onze semanas antes das eleições europeias e alguns dias antes da reunião do Conselho Europeu que debaterá as prioridades estratégicas da UE para o próximo ciclo politico, a Cimeira de Mons representa um momento fundamental para a definição da visão das regiões e dos municípios para o futuro da Europa. As prioridades fundamentais para uma Europa mais forte, mais justa e mais resiliente, debatidas nesta ocasião, serão consagradas numa declaração que será entregue ao primeiro-ministro Alexander De Croo, em representação da Presidência belga do Conselho da UE, na terça-feira de manhã.

A 10.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios assinala ainda o 30.º aniversário do Comité das Regiões Europeu, a assembleia política dos representantes locais e regionais nas instituições da UE. Mais de 3500 representantes locais e regionais de 59 países e dos 5 continentes reúnem-se para abordar a resposta subnacional aos desafios globais e para apelar aos líderes europeus que garantam que todas as políticas da UE estão assentes no nível local e regional, reforçando assim a legitimidade democrática e a eficiência da UE.

Elio Di Rupo, ministro-presidente da região da Valónia, membro do Comité das Regiões Europeu, declarou:   

"A Europa enfrenta atualmente grandes convulsões e ameaças. Nenhum Estado, região ou cidade pode enfrentar sozinho estes desafios. Somos chamados a conjugar todas as nossas forças e, enquanto autarquias locais e regionais, dispomos de trunfos específicos: um conhecimento muito detalhado das realidades no terreno, capacidade de reação, flexibilidade, etc. Para além de serem  interlocutores muito eficazes das decisões tomadas a níveis superiores, os municípios e as regiões são poderosos motores de mudança, de modernização, de investimento no futuro e de proteção dos cidadãos. Por conseguinte, é essencial colocar as cidades e as regiões no centro do processo de decisão europeu."

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, afirmou numa mensagem de vídeo: "Vimos a importância dos órgãos de poder local e regional durante a pandemia. Constatámos essa importância quando as regiões e os municípios abriram os seus corações e as portas das suas casas aos refugiados ucranianos e uniram esforços para fornecer milhares de geradores elétricos, verdadeiros geradores de esperança para a Ucrânia em guerra. Confirmamos constantemente essa importância no apoio prestado aos estudantes Erasmus, aos novos residentes e aos migrantes. Os órgãos de poder local não só asseguram o bom funcionamento de todos os serviços públicos, como também aconselham os governos centrais e as instituições europeias sobre as formas mais eficazes de proteger os nossos cidadãos."

António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, declarou numa mensagem de vídeo: "Enfrentamos tempos convulsos, marcados por conflitos e tensões geopolíticas, por uma crise do custo de vida, pelo agravamento das desigualdades e pela tripla crise planetária do clima, da biodiversidade e da poluição. As regiões e os municípios europeus estão na linha da frente destes desafios e os dirigentes locais são vitais para encontrar soluções a nível mundial. Precisamos das regiões e dos municípios para construir infraestruturas resilientes, criar empregos verdes, promover a diversidade e construir laços sociais fortes nas nossas comunidades. Precisamos da vossa voz e da vossa participação ativa na promoção da paz e segurança, na reforma da arquitetura financeira mundial, na governação digital e em muitos outros domínios."