O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues reivindicou no Parlamento Europeu a criação de um mecanismo europeu de resseguro agrícola no próximo orçamento da União Europeia, na sequência dos prejuízos provocados pela tempestade Kristin em Portugal e noutros Estados-Membros.
Intervindo numa reunião conjunta das Comissões do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e do Orçamento, o eurodeputado alertou para a crescente frequência e intensidade de fenómenos climáticos extremos, com impactos significativos na agricultura e nos territórios rurais.
“Para a agricultura, estamos perante um risco estrutural. Quando eventos desta dimensão ocorrem, os efeitos são simultâneos em várias regiões, pressionam os sistemas nacionais de seguro e obrigam a mobilizações orçamentais extraordinárias”, afirmou.
Segundo o eurodeputado, vários Estados-Membros, entre os quais Portugal, defendem a criação de um mecanismo europeu de resseguro para catástrofes naturais na agricultura, funcionando como instrumento europeu de garantia e partilha de risco, complementar aos sistemas nacionais, particularmente em casos de eventos severos e catastróficos.
No debate sobre o futuro orçamento da União Europeia para 2028-2034 e sobre a arquitetura do novo fundo que agregará coesão, agricultura e territórios, André Franqueira Rodrigues questionou a Comissão Europeia sobre a integração deste instrumento na estrutura financeira futura. “Considera a Comissão que este mecanismo deve ser integrado desde já no próximo orçamento da União? E como assegurará que os riscos específicos da agricultura são devidamente contemplados?”, perguntou.
Recorde-se que os eurodeputados do Partido Socialista já tinham anteriormente questionado a Comissão Europeia sobre a mobilização urgente de instrumentos de apoio aos agricultores portugueses afetados pela tempestade Kristin, que provocou danos significativos em explorações agrícolas e florestais.
Na ocasião, defenderam a ativação célere dos mecanismos previstos na Política Agrícola Comum, incluindo medidas excecionais e a reserva agrícola de crise, alertando igualmente para a limitada cobertura dos seguros agrícolas em vários Estados-Membros.
Para André Franqueira Rodrigues, a resposta imediata é indispensável, mas o próximo orçamento europeu deve também incorporar soluções estruturais que reforcem a resiliência do setor agrícola face a fenómenos extremos.
