PS/Açores questiona Governo Regional sobre “reais prejuízos” da passagem da depressão EFRAIN

PS Açores - 12 de janeiro, 2023

Os deputados do PS Açores questionaram, esta quarta-feira, o Governo Regional sobre em que portos da Região se verificaram prejuízos na sequência da passagem da depressão EFRAIN pelo arquipélago, bem como sobre que diligências foram tomadas pelo Presidente do Governo “no sentido de apresentar uma candidatura ao Fundo de Calamidade Europeia para apoio a esses prejuízos”.

A este propósito, o deputado eleito pelo círculo eleitoral da ilha das Flores, José Eduardo, relembrou as declarações proferidas pelo Diretor Regional da Mobilidade, no passado dia 14 de dezembro, nas quais “ficaram os Açorianos a saber que os estragos no porto das Lajes das Flores e outras infraestruturas portuárias dos Açores devido ao mau tempo, estão estimados em cerca de 25 milhões de euros”.

Ora, nessas mesmas declarações, continuou o deputado, “o Diretor Regional da Mobilidade apontou, no caso específico do porto das Lajes das Flores, para uma estimativa no montante de 20 milhões de euros, isto sem quantificar as obras de emergência para proteger a ponte-cais”.

“São declarações repletas de incertezas”, afirmou José Eduardo, acrescendo ainda o facto do mesmo governante ter assumido o papel de “porta-voz do Presidente do Governo Regional”, ao informar também os Açorianos que José Manuel Bolieiro, no âmbito do Conselho de Estado, havia abordado com o Presidente da República e com o Primeiro Ministro, a possibilidade dos Açores recorrerem ao Fundo de Calamidade da União Europeia e ainda que o Governo Regional estaria a envidar “todos os esforços” para que se consiga candidatar os prejuízos a fundos externos, isto porque, dizia, a Região não teria capacidade financeira para investir esse montante.

“A verdade é que nunca se chegou a confirmar esta informação, nem pela Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, ou pelo visado Presidente do Governo, não obstante já ter decorrido uma sessão de trabalhos parlamentares”, sublinhou.

José Eduardo considerou assim que, passado um mês da tempestade, esta é uma informação que não pode ser “descurada ou ignorada”, tendo em conta o escrutínio que se impõe à ação dos responsáveis políticos e da “melhor utilização dos recursos financeiros públicos disponíveis”.