“Situação financeira da Região está a degradar-se rapidamente” - Vasco Cordeiro

PS Açores - 7 de agosto

O Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, referiu a degradação das finanças públicas da Região e, por essa via, a degradação da Autonomia porque, com cada vez menos recursos, temos cada vez menos “margem para decidir, por exemplo, na ajuda às famílias e às empresas face à situação que estamos a viver de aumento da inflação”.

Referindo os dados disponibilizados pelo Boletim de Execução Orçamental, Vasco Cordeiro referiu que este Governo “está a gastar mais e a receber menos”, para alertar para o facto de esse ser um mau caminho para os Açores e para os Açorianos”.

“O deficit orçamental do setor Governo Regional, isto é, da administração direta da Região, nos primeiros seis meses deste ano, é o pior de sempre, desde que há registo. Estamos a falar de um deficit de 184,5 milhões de euros”, quando o próprio Governo previa, para todo o ano de 2022, um deficit de 155 milhões, referiu o socialista. Segundo os dados disponíveis, o deficit aumentou, até junho, “mais 123 milhões de euros que no ano passado, e só nos últimos dois meses, cresceu 140 milhões”.

A esse respeito, e tomando como referência a ótica consolidada, Vasco Cordeiro salientou que os Açores estão a fazer um percurso em sentido contrário ao que está a acontecer no Continente e na Madeira, Vasco Cordeiro refere que “no Continente, o deficit melhorou 11 vezes, enquanto na Madeira melhorou 50%, em relação ao ano passado. Nos Açores piorou 235%, ou seja, 118 milhões de euros na perspetiva consolidada. Esta é uma das razões pelas quais se afirma que o que está a acontecer é uma degradação financeira da Região e tem como consequência a degradação da Autonomia”.

Para Vasco Cordeiro, essa degradação é verificável, por exemplo em relação à despesa corrente do setor Governo Regional, por esta ter aumentado, face ao ano passado, “38,5 milhões de euros, o que significa um aumento de 8,1%”, enquanto a despesa com pessoal, “tirando a saúde e a educação, cresceu 18,1%”. Por outro lado, e mencionando a receita efetiva da Região, Vasco Cordeiro refere que esta caiu “74,3 milhões de euros comparativamente ao ano passado, ou seja, menos 13%”.

“Esta situação só não é pior porque o Governo Regional está a ganhar dinheiro com o aumento da inflação e recusa-se a fazer reverter esse dinheiro para ajudar as famílias e as empresas a ultrapassarem esta situação”, acrescentou o líder socialista.

Referindo, no caso dos fundos comunitários, quer o PRR como o Programa Operacional, negociados pelos Governos do Partido Socialista, que permitiram duplicar as verbas que a Região tinha à disposição, Vasco Cordeiro defende ser preciso “ter capacidade para os executar”.

“Neste ano, o Governo Regional tinha previsto executar cerca de 340 milhões de euros em 2023. No entanto, na primeira metade deste ano, executou apenas 5% deste valor, cerca de 17 milhões, isso quer dizer que para as contas baterem certo no final, o Governo teria de executar, no segundo semestre, cerca de 320 milhões”, referiu o Presidente do PS/Açores.

“Pelo histórico de incapacidade deste Governo Regional, isso parece-me muito difícil de acontecer”.

A concluir, o Presidente do PS/A, alertou que o caminho que a Região está a seguir retira “poder de intervenção ao Governo para poder ajudar as famílias e as empresas, num momento em que é mais preciso”.

Na ocasião, o Presidente do PS/Açores deixou um apelo à participação no futuro, por considerar que o Partido Socialista tem “essa responsabilidade e dever para com os Açorianos e os Açores, mas também porque é uma oportunidade de mudar para melhor o futuro da nossa Região”.