Vasco Cordeiro defende reposição urgente dos sistemas de incentivos e atualização de apoios para combater aumento das matérias-primas

PS Açores - 4 de julho

O Presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu, esta segunda-feira, que os incentivos ao investimento privado na Região deveriam ter sido mantidos em vez de serem suspensos, como fez este Governo Regional, e que o Governo deve atualizar os custos elegíveis das matérias-primas de cada projeto já aprovado, de forma a compensar os aumentos generalizados que se têm vindo a verificar.

Vasco Cordeiro falava à saída de uma reunião entre o GPPS e a Câmara do Comércio e Indústria da Horta.

O líder parlamentar do PS defendeu que os empresários Açorianos devem ter “segurança e certeza do ponto de vista da previsão do investimento privado”.

“Neste momento não existe nenhum sistema de incentivos ao investimento privado na nossa Região. Esse aspeto é urgente e o PS defende que deveria ter sido mantido em vigor o sistema de incentivos que existiu até 31 de dezembro do ano passado, que devia ter sido disponibilizado aos empresários Açorianos também em 2022. A opção do GRA não foi essa, nós entendemos que é uma opção errada”, sublinhou.

O Presidente do GPPS realçou que os projetos de investimento privado aprovados até ao final do ano passado se confrontam, neste momento, com um “aumento generalizado de custos”, que deveria merecer uma “atualização dos apoios concedidos”.

“Se o PS fosse Governo atualizava os custos elegíveis das matérias-primas de cada projeto, para permitir ao empresário que, quando entre na fase de concretização, não seja surpreendido com a atribuição de um incentivo que não seja suficiente para cobrir o investimento que devia cobrir; ou seja, deveria ser feita uma atualização do montante total do investimento elegível”, defendeu.

Vasco Cordeiro lamentou que quando os empresários mais precisam de dados concretos de incentivos, aquilo que o Governo lhes dá é “conversa”.

Vasco Cordeiro citou os números do próprio Governo Regional que, até maio deste ano, “recebeu sensivelmente 23 milhões de euros de receitas de imposto sobre os combustíveis, valor semelhante às receitas do ano passado”, com a diferença que as “famílias e as empresas estão a pagar muito mais”.

O socialista defendeu que as famílias e as empresas devem “pagar menos em combustíveis”, mesmo que, para isso, o Governo “tivesse de receber menos, em termos de receita deste imposto”.

Vasco Cordeiro referiu-se, ainda à “necessidade evidente e necessária de mão-de-obra”, salientando que o Executivo apresenta “medidas ineficazes”.

“É preciso fazer mais nas questões da formação, no apoio social, recorrendo a mão-de-obra de outras ilhas ou de outras localizações, que possam ajudar a resolver esse assunto. Temos de ter uma atenção imediata e clara em relação a esta questão da mão de obra, que se coloca em todas as ilhas da Região. E isso tem a ver com o progresso e economia da nossa Região, progresso e desenvolvimento da nossa terra”, frisou.

Vasco Cordeiro alertou que “todos estes aspetos, combinados, podem prejudicar e muito o cabal aproveitamento de fundos comunitários e das oportunidades que se colocam à nossa Região” e manifestou “preocupação” por o Governo estar “distraído nestes aspetos, sem perceber a urgência e a necessidade de intervir e de resolver estas questões”.

“Não é responsabilidade do Governo aumentarem os custos das matérias-primas. Mas poder atualizar o valor dos custos elegíveis nos projetos de investimento já aprovados, atualizar o montante total de investimento elegível nos projetos já aprovados tem a ver com o Governo. Este Governo parece estar distraído, está incapaz de poder ter soluções e medidas concretas para esta situação que vivemos”, sublinhou o líder parlamentar do GPPS, Vasco Cordeiro.