Incentivos à natalidade e à fixação de pessoas nos Açores são medidas para combater a desertificação, defende José Contente

PS Açores - 15 de julho, 2021

No âmbito de uma declaração política sobre a desertificação dos Açores, o deputado José Contente defendeu que é preciso “trilhar caminhos, como noutros países, de incentivos à natalidade e também à fixação”, sem esquecer a necessidade de assegurar sempre condições para quem já vive no arquipélago e respeitar a capacidade da Região responder à população em cada uma das nove ilhas.
O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores, que intervinha esta quarta-feira em plenário, realçou que o problema da desertificação não é exclusivo dos Açores: “Para além de este ser um problema estrutural não só dos Açores, mas também do País e até da Europa, por via de vários fatores, desde logo, um que tem a ver com o índice de fecundidade ou número de filhos de cada mulher em idade fértil, que tem vindo a diminuir ao longo dos anos”. 
No entanto, como fez questão de recordar, no caso concreto dos Açores, o debate sobre esta questão precisa contar com os dados da Emigração que “têm sido ao longo dos anos relegados para segundo plano”. O deputado lembra que “já tivemos uma população açoriana que foi superior a 300 mil habitantes”, mas que houve “duas grandes sangrias” que provocaram sérios problemas na pirâmide demográfica. A primeira na década de 60 e outra de 76 a 95, “em que emigraram 28.837 pessoas para os Estados Unidos, 18.876 para o Canadá e 1.580 para as Bermudas”, ou seja, quase 50 mil açorianos. 
Nessa altura, refere José Contente “essas pessoas emigraram porque provavelmente tinham melhores condições fora da Região e o envelhecimento populacional ocorre fundamentalmente por essa questão”. Mais recentemente, acrescenta, emigraram “menos pessoas”, porque, entre outras razões, “a Região tem vindo a sofrer algumas evoluções que permitiram fixar a população”. 
Agora, defende o deputado do PS/Açores, “não haver receitas, nem aqui, nem no País, nem na Europa, para um problema estrutural como este”. É um assunto que “nos deve preocupar e ocupar” e que exige medidas concretas. “Temos que dar condições às pessoas que aqui estão e, sobretudo aos jovens, para aqui permanecerem e para que sintam vontade de constituir família e terem mais filhos”. Simultaneamente, diz, é também preciso “tentar contrariar os movimentos emigratórios e tentar, em outras paragens, captar pessoas que possam vir para os Açores, dando o seu contributo em termos de desenvolvimento e em termos de natalidade”, como aconteceu, por exemplo, no Corvo.