O Grupo Parlamentar do PS/Açores votou favoravelmente a proposta de “concessão de bolsa de estudos para a frequência de mestrado na área da formação de professores”, mas apresentou contributos para mais medidas que são claramente necessárias para resolver este problema, dado ser transversal ao País.
“Este não é problema exclusivo da Região Autónoma dos Açores, a falta de professores profissionalizados em determinados grupos disciplinares é um problema nacional”, afirmou o Rodolfo Franca, durante o debate em plenário, sublinhando que a medida que foi aprovada, “não resolverá, por si só, um problema desta dimensão, pelo que deve ser conjugada com algumas outras ações que visem a resolução do problema”.
Em concreto, o deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores referiu a necessidade de se apostar numa “nova valorização da carreira docente – "e digo nova porque também já ouvi alguns dos deputados que aqui estão, dizer que o anterior governo não o fez e julgo que quem está minimamente por dentro do assunto, saberá que não está, de todo, a corresponder com a verdade”.
“O investimento em cursos via ensino na nossa Universidade dos Açores”, a “ativação do sistema de incentivos à fixação de docentes” e “uma ação clara que motive professores profissionalizados, de fora da Região, a pensarem ingressar no sistema educativo regional”, foram outros dos contributos apresentados pelo PS/Açores. Sobre este último ponto, Rodolfo Franca alertou para o facto dessa captação de professores ser “uma das falhas do novo regulamento do concurso do pessoal docente”, que deveria ser revista.
Rodolfo Franca elogiou as alterações que os partidos da coligação fizeram à proposta inicial – “Foi bom verificar que os trabalhos de Comissão foram valorizados porque a grande maioria das divergências foram sanadas, dado que a nova proposta que nos chegou já as tinha ultrapassado” – no entanto manifestou a discordância do GPPS/A relativamente aos modelos de seleção dos candidatos que criam “uma diferenciação entre aqueles que não frequentam já o mestrado e aqueles que o frequentam” e em relação ao modelo de devolução da bolsa, em caso de incumprimento. Para o PS, o montante a devolver em caso de incumprimento deve ser acrescido dos juros à taxa em vigor, não devendo, portanto, passar por uma pesada penalização de uma vez e meia a verba recebida, proposta dos partidos da coligação, nem tão simplesmente o montante recebido sem qualquer tipo de penalização, proposta do BE.