“O processo de alienação de 49% da Azores Airlines que estava em curso, decorreu de forma transparente e com base numa proposta concreta apresentada pela Icelandair para aquisição do capital da transportadora Açoriana”, afirmou José San-Bento, esta quarta-feira, na sequência da divulgação do relatório da Comissão de Acompanhamento da Privatização de 49% da Azores Airlines.
O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores começou por realçar “a importância que a Comissão de Acompanhamento teve ao longo de todo este processo, nomeadamente ao assegurar toda a transparência e o sigilo que o momento impunha”. Ainda em resposta aos jornalistas, José San-Bento considerou que o relatório confirma o que sempre disse o PS/Açores, “havia uma proposta concreta da Icelandair que foi pré-qualificada – de acordo com um parecer jurídico”.
“A dúvida que existia era se a proposta cumpria, ou não cumpria, o caderno de encargos, nomeadamente se era ou não vinculativa” e, esclareceu o parlamentar, “nesse sentido, foi solicitado um parecer jurídico para apurar se a proposta era vinculativa”, conforme foi transmitido a todos os partidos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com assento na Comissão de Inquérito ao Setor Público Empresarial.
“É muito claro que quer o Governo, quer a SATA não enganaram ninguém, não mentiram, uma vez que foi dito na Comissão de Inquérito de 30 de outubro, quer pelo Presidente do Conselho de Administração, quer pela Secretária dos Transportes, que aguardavam pelo parecer que ira esclarecer ou não o caráter vinculativo da proposta”.
Ainda em resposta aos Jornalistas José San-Bento confirmou que “a existência de um parceiro estratégico é da maior importância - e aliás era isso que o concurso que foi anulado, procurava concretizar – num contexto de concorrência feroz que neste momento marca a indústria da aviação civil”. Sobre a situação da companhia Açoriana, sublinha que a “SATA está a proceder a uma reestruturação operacional, comercial e financeira; Está a renovar a sua frota já com resultados muito significativos ao nível do longo curso, e esse processo vai continuar e está a reestruturar o seu passivo”