O Secretariado de Ilha do PS de S. Miguel considera muito positivo o balanço da visita de trabalho, de três dias, que o Governo dos Açores realizou à Ilha, na qual foi possível verificar um conjunto muito apreciável de investimentos e de obras que estão a ser realizadas nas diversas áreas da governação, com particular destaque nos domínios da Educação, da Saúde, da Habitação, das Acessibilidades, do Setor Primário, da Solidariedade e do Apoio Social.
O PS de São Miguel realça a importância, o significado e o alcance da iniciativa do Governo dos Açores, uma vez que esta constituiu uma excelente oportunidade para, em conjunto com diversas entidades, agentes sociais e população em geral, acompanhar no terreno o trabalho que está a ser desenvolvido, promovendo, igualmente, o reforço do esclarecimento público e a prestação de contas sobre a ação governativa na maior e mais populosa ilha da nossa Região.
· Aposta na educação
Esta visita de trabalho possibilitou, entre outras conclusões, conhecer melhor a dimensão e o volume de investimento realizado, nomeadamente e por exemplo, no setor da Educação.
Só nos últimos dois anos, foram mais de 70 milhões de euros alocados a construções escolares na ilha de S. Miguel, e que irão beneficiar, em muito, as condições oferecidas à comunidade educativa, com destaque para o investimento de cerca de 53 milhões realizado e previsto para as escolas: Canto da Maia, das Capelas e de Rabo de Peixe, a que se soma a Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, inaugurada há dois anos, e que representou, também, um investimento de 18 milhões de euros.
Isto sem contabilizar um conjunto de intervenções de menor dimensão, mas que são também importantes, e que foram ou estão a ser realizadas em diversas escolas como, por exemplo: nos Ginetes, na Povoação, na Antero de Quental e nas secundárias da Lagoa e da Ribeira Grande.
Este volume muito significativo de obras a decorrer, bem como do investimento já projetado, permite facilmente concluir que, no que diz respeito ao parque escolar da ilha de São Miguel, chegaremos ao final da presente legislatura, com um conjunto de novas infraestruturas que, por um lado garantem uma melhoria muito significativa das condições existentes e, por outro, expressam o cumprimento dos compromissos assumidos pelo PS/Açores perante os micaelenses.
· Saúde para todos
Este é, também, o caso da área da Saúde, na qual, nos últimos dois anos, foram já melhoradas e requalificadas: as unidades de saúde das Feteiras, dos Arrifes, de Água de Pau, das Furnas, de Rabo de Peixe, da Fajã de Cima, da Maia e da Candelária assim como o Centro de Saúde da Ribeira Grande, num intenso e contínuo esforço de dotar o Serviço Regional de Saúde das condições necessárias à prestação de cuidados de saúde de proximidade e de qualidade.
Um esforço, aliás, que, obviamente, não se limita ao investimento em equipamentos e infraestruturas, mas que pretende, numa estratégia concertada e com uma visão de conjunto, dar resposta às necessidades diagnosticadas, e que tem permitido corresponder quer aos desafios de modernização quer à exigência de rejuvenescimento do Serviço Regional de Saúde.
A este propósito, o Partido Socialista de São Miguel sublinha a aposta no reforço dos recursos humanos - patente, por exemplo, na contratação, nos últimos anos, de cerca de 30 médicos de família para o Serviço Regional de Saúde, aposta que tem sido decisiva para nos aproximarmos do ambicioso objetivo de assegurar a cobertura integral da população por médicos de família.
Esta é uma estratégia de longo alcance que tem dados os seus frutos conforme se poderá constatar em diversas localidades, e mais recentemente, no concelho da Ribeira Grande, o qual se estima que, até ao final do ano, possa estar completamente coberto por médicos de família.
· Direito à habitação
Também na área da Habitação, o PS de São Miguel gostaria de sublinhar o resultado do intenso trabalho desenvolvido e que permite ter já em marcha vários processos de loteamento para construção de mais 280 habitações em regime de custos controlados destinados, sobretudo, a casais jovens, em oito loteamentos nas freguesias de S. Vicente, Arrifes, Feteiras, S. Roque, Fajã de Cima, Fenais da Luz e Maia.
Este é mais um investimento público no âmbito da promoção de políticas de acesso à habitação promovidas pelo Governo dos Açores, mas que não se esgota ou limita a esta intervenção, já de si, significativa.
No âmbito da requalificação urbana, o PS de São Miguel vê como muito positivo a recente criação do programa “Casa Renovada, Casa Habitada”, anunciado pelo Senhor Presidente do Governo, e que pretende, no fundo, constituir-se como um mecanismo de promoção de recuperação de habitação degradada e devoluta cujos proprietários possam não ter as condições para as recuperar.
Este novo programa - em boa hora criado - visa permitir aos proprietários que reúnam essas condições, a possibilidade de concorrerem a apoios para requalificar os seus imóveis, comprometendo-se, depois, a disponibilizá-los à Região para o fim de serem arrendados a famílias.
Há, ainda, a acrescentar que durante esta visita de trabalho foram formalizados apoios à recuperação de habitação degradada com famílias de 38 freguesias de todos os seis concelhos, e que desde o início desta legislatura - e só na ilha de S. Miguel - mais de Mil famílias foram já abrangidas pelos vários programas de promoção de acesso à habitação desenvolvidos pelo Governo dos Açores, num montante superior a DEZ milhões de euros.
São resultados claros, concretos e palpáveis em benefício das populações e no cumprimento dos compromissos assumidos pelo PS perante os açorianos.
· Reforço da economia da ilha: Investimento no Porto de Ponta Delgada
Outro investimento decisivo que está a ser realizado na ilha de S. Miguel prende-se com as obras do Porto comercial de Ponta Delgada - cujo concurso público está já a decorrer, num total de cerca de 31 milhões de euros -, e que irão contribuir bastante para a melhoria da operacionalidade portuária, com reflexos e efeitos correspondentes na economia da ilha e da Região.
Para que os micaelenses possam ter melhor a noção do que estamos a falar basta - para além do avultado investimento - ter presente que essas obras irão, igualmente, aumentar em cerca de 40% a capacidade de parqueamento de contentores no Porto de Ponta Delgada, que passa de uma capacidade de 566 para 774 lugares. Isto sem falar nas obras que estão já em curso, no valor de 9 milhões de euros, para reforço do manto de proteção do molhe.
· Agricultura: diminuição dos custos de produção
No setor da agropecuária, são vários os investimentos em curso na ilha de S. Miguel, nomeadamente, para reforço do abastecimento de água, de beneficiação de caminhos agrícolas e florestais, dos quais destacamos, pela sua relevância, a apresentação do projeto relativo à execução do sistema de abastecimento de água da Ribeira de Água d’Alto, na zona central da ilha, que vai beneficiar cerca de 250 agricultores, numa área com 4 mil hectares.
A verdade que todos podem atestar é que, apesar dos vários desafios que, ao longo dos últimos tempos, se colocaram aos produtores e ao setor agropecuário, a agricultura micaelense trilhou um percurso, não isento de dificuldades, que lhe permite ser hoje uma referência a nível nacional.
Entre vários outros indicadores que, quer em qualidade quer mesmo em quantidade, permitem chegar a esta conclusão, basta ter consciência que, por exemplo, no que concerne à valorização do produto, no caso da carne, em 2007 saíram da ilha de S. Miguel cerca de 17 mil animais vivos enquanto que, dez anos depois, em 2017, apenas saíram 200, o que permitiu ganhos na cadeia de valor com vantagens óbvias para a economia regional.
· Maior Rendimento na Pesca
Relativamente ao setor das pescas - e para além da importância dos investimentos de requalificação e de melhorias das infraestruturas o PS de São Miguel salienta, pelo seu caráter inovador, o início do projeto piloto na Ribeira Quente que permite aos armadores e aos apanhadores vender diretamente, e mediante o cumprimento de regras, o seu produto de pesca no posto de recolha, devidamente equipado para o efeito, possibilitando a estes profissionais da pesca um maior envolvimento no circuito de comercialização.
· Intervenção Social: “Não deixar ninguém para trás!”
Por último, o PS de São Miguel orgulha-se da forte marca social que constitui a base das políticas de solidariedade conduzidas pelo Governo dos Açores.
Esta visita de trabalho permitiu, de certo modo, evidenciar um conjunto de resultados, um conjunto de investimentos e de obras que estão a ser realizadas um pouco por toda a ilha, mas gostaríamos de salientar alguns destes investimentos por serem, por um lado, a materialização dos compromissos assumidos pelo PS, e, por outro, por serem uma das faces visíveis da política social do governo do PS - que consiste na promoção de alianças e de sinergias com a sociedade, com as instituições particulares de solidariedade social, com associações e outras entidades em prol da melhoria da qualidade de vida dos mais desfavorecidos.
Uma política de solidariedade e de apoio social, em defesa de uma sociedade mais inclusiva, mais coesa e mais justa.
São vários os exemplos, mas destacamos:
1. a inauguração do Centro de Alojamento Temporário e Apoio aos Sem-Abrigo, em Ponta Delgada, com capacidade para 90 utentes – 60 em situação de acolhimento emergente ou temporário e 30 em situação de formação, num investimento superior a 4 milhões de euros;
2. a inauguração das obras de beneficiação e ampliação da creche e jardim de infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, na Povoação, os quais passam a disponibilizar 38 e 24 vagas, respetivamente;
3. o lançamento da primeira pedra da construção do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) da Associação Seara do Trigo, o qual terá capacidade para 75 utentes, e que corresponde, igualmente, ao sentido que o PS tem da necessidade de, como sociedade, promovermos, em concreto, as condições indispensáveis para que todos possam nela ser integrados como cidadãos de pleno direito.
· Encarar o futuro com ambição
Em jeito de nota final, o PS de São Miguel sabe bem que os Açorianos em geral, e os micaelenses em particular, têm a perfeita consciência de que nenhum governo consegue resolver todos os problemas e vencer todos os desafios de uma só vez.
Os micaelenses sabem bem que o caminho se faz caminhando, com determinação e capacidade para, por um lado, ir resolvendo as questões que afetam o quotidiano dos cidadãos, e, por outro, com a indispensável visão prospetiva e estratégica para lançar novas soluções e novas áreas relevantes para o desenvolvimento económico e o futuro coletivo de S. Miguel e dos Açores.
Por fim, e porque em democracia devemos respeitar todas as opiniões, mesmo as discordantes, o PS de São Miguel entende que os micaelenses sabem bem distinguir aqueles, cujo exercício político se restringe e limita a falar mal de tudo o que é feito, sem acrescentar soluções e sem adiantar propostas concretas que contribuam para a vida dos cidadãos daqueles que, para além de terem obra feita, renovam periodicamente o empenho de continuar a trabalhar para ajudar a resolver os problemas das pessoas, com determinação na procura das melhores soluções, e honrados pela confiança que os micaelenses depositam no PS para, com humildade e entusiasmo, trabalharmos, todos juntos, em prol do desenvolvimento da nossa terra, e em benefício das suas populações.