“Quero anunciar que o Partido Socialista dá hoje, aqui, o impulso primeiro para que se inicie um processo de descentralização de competências do Governo Regional para os municípios e para as freguesias açorianas, e que convida todos os partidos políticos para um trabalho conjunto, ponderado e estruturante”, afirmou Vasco Cordeiro, no encerramento do XVII Congresso do PS/Açores que se realizou na ilha Terceira.
O Presidente do PS/Açores defende que é preciso refletir e debater "questões estruturantes da nossa vivência coletiva”, que “podem melhorar o nosso futuro, enquanto povo, enquanto Região”, nomeadamente em relação ao poder regional e autárquico: “Acredito não existir absolutamente nenhuma razão, nem nenhum interesse que impeça ou desaconselhe que, aqui nos Açores, possamos olhar de forma desassombrada e inovadora para a partilha de competências entre o poder regional e o poder autárquico”.
Vasco Cordeiro considera que esse debate sobre a descentralização deve seguir três critérios essenciais: “traduzir uma efetiva Valorização do poder local; trazer mais eficácia e maior racionalidade na gestão dos recursos públicos e garantir um melhor serviço para as Açorianas e Açorianos”. O líder dos socialistas identificou três áreas em que a descentralização merece ser discutida para garantir resultados “em benefício das Açorianas e dos Açorianos”: Participação das autarquias locais na gestão e operacionalização das medidas de ação social escolar; Reforço da intervenção das autarquias locais, nomeadamente das juntas de freguesia, nos processos de licenciamento e autorizações de matérias referentes, por exemplo, ao ambiente - mas sem nunca por em causa a celeridade dos processos e a resposta atempada aos Açorianos -; Reforço da Intervenção local, reforço da intervenção das autarquias, na manutenção da rede viária regional, incluindo caminhos agrícolas”.
A mesma vontade de união de esforços foi transmitida aos convidados presentes na Sessão de Encerramento: “A vossa presença aqui, convidados que representam partidos políticos, instituições associativas da nossa vida coletiva, entidades institucionais, tem, quanto a mim, um simbolismo que vai bem para além de um ato de cortesia. Significa, sobretudo, que é possível conjugar a intensidade das convicções com o respeito pela diversidade de opiniões”.
“A vossa presença aqui tem também o significado, e traz consigo, uma mensagem poderosa, de uma Democracia de respeito, de sã convivência democrática e tolerante que não pode deixar de ser enaltecida e valorizada porque é uma Democracia que fortalece a Autonomia e prestigia os Açores. E estes não são aspetos de pouca importância nos dias que correm”, salientou Vasco Cordeiro, acrescentando: “Diria mesmo que são aspetos – a qualidade do debate político, o respeito pela opinião ou proposta diferente ou a dignidade que deve estar inerente ao confronto de ideias e perspetivas a favor dos Açores - aspetos relativamente aos quais devemos estar vigilantes, comprometidos, prontos para a sua promoção e para a sua defesa, também aqui nos Açores”.
