“Pelos Açores, com os Açorianos” é o título da Moção de Orientação Global que Vasco Cordeiro vai levar ao próximo Congresso do PS/Açores que se realiza na ilha Terceira. “Este não é um documento sobre o Partido Socialista. É sobre o futuro dos Açores. É sobre a vida dos Açorianos. São eles a força motriz e a razão de ser do projeto político que o PS/Açores tem desenvolvido e quer, ainda mais, desenvolver nas freguesias, nos municípios e a nível regional, bem como no plano nacional e europeu”, sublinhou o Presidente do PS/Açores.
Na conferência de imprensa para apresentação deste documento, esta sexta-feira à tarde, Vasco Cordeiro identificou os três pilares em que se alicerça a Moção - “Afirmar os Açores”, “Reforçar a Coesão” e “Qualificar a Democracia” – e adiantou algumas das medidas que os socialistas defendem para os Açorianos e para os Açores.
No capítulo dedicado à “afirmação dos Açores”, são apresentadas medidas em áreas fundamentais como “a afirmação e aprofundamento da nossa Autonomia, o Mar dos Açores, a intervenção no plano externo, a Juventude e o Poder local”.
O líder socialista recordou o trabalho feito no “aprofundamento da nossa Autonomia”, como por exemplo a proposta de resolução apresentada pelo PS/A e aprovada pelo parlamento dos Acores, em 2010 sobre a extinção do cargo de Representante da República.
Vasco Cordeiro defende um novo figurino institucional propondo medidas como: A eleição do Presidente do Governo pelo Parlamento dos Açores e a sua nomeação pelo Presidente da República; A assinatura dos diplomas regionais para promulgação pelo Presidente do Governo; A nomeação dos membros do Governo Regional exclusivamente pelo seu Presidente; A presença do Presidente do Governo no Conselho de Ministros, sempre que aí sejam tratadas matérias que digam respeito ou sejam do interesse da Região; A representação do Estado na Região pelo Presidente do Governo; A extinção do veto político aos diplomas regionais, entre outras.
O voto eletrónico nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região; A consagração do sistema de listas abertas (prevendo a possibilidade do eleitor, para além da escolha do partido, definir a ordenação de candidatos); A flexibilização e simplificação do voto antecipado; A possibilidade de apresentação de listas de cidadãos independentes às eleições para a Assembleia Legislativa e a eliminação da proibição constitucional de partidos regionais, são outras das medidas referidas na apresentação da Moção Global que o líder do PS/Açores apresenta como solução “verdadeiramente Açoriana e Autonomista”.
No plano externo, Vasco Cordeiro considera, entre outras medidas, que deve ser “desencadeada a revisão do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, com o objetivo de corrigi-lo ou, em alternativa, serem criados mecanismos nacionais que evitem que essa relação, nos moldes em que está atualmente, se processe onerando os Açores”.
A Moção Global vai ser apreciada e votada no XVII Congresso Regional do PS/Açores que se realiza entre os dias 14 e 16 na Praia da Vitória.