Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada congratulam-se com a aprovação, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira, da proposta socialista para incrementar a Competitividade Territorial do Concelho de Ponta Delgada. O município aprovou, também, uma proposta de constituição de um “Grupo de Trabalho para a preparação dos regulamentos inerentes à implementação” da proposta do Partido Socialista que defende a necessidade de fomentar e dinamizar o tecido empresarial do concelho, criando condições ímpares de atratividade em cada uma das 24 freguesias, com vista à criação de emprego e de riqueza. A iniciativa do PS prevê a criação do Balcão “Via Verde Investimento” e a definição e execução de “Projetos de Interesse Municipal”. De acordo com os socialistas, o Balcão “Via Verde Investimento”, terá como principal missão diminuir os prazos de resposta e potenciar a confiança nos órgãos municipais, nomeadamente por parte de promotores, disponibilizando, num único local, o acompanhamento necessário a todas as etapas de um projeto de investimento no Concelho de Ponta Delgada. Para o PS, o Balcão “Via Verde Investimento” deverá fazer parte integrante da Loja do Munícipe, disponibilizando este serviço de forma descentralizada. “Definir e implementar Projetos de Interesse Municipal” é outra medida que pretende a definição e execução, de forma clara, transparente e acessível os pressupostos, fundamentos e procedimentos que caracterizam um “Projeto de Interesse Municipal” para o Concelho. A proposta dos Vereadores do Partido Socialista estabelece condições mínimas de acesso - para além das gerais, como estar legalmente constituído, ter a sua situação fiscal e de segurança social regularizada, entre outras. O investimento a realizar deverá ter um valor mínimo de 50 mil euros, criar pelo menos três postos de trabalho líquidos, sendo obrigatório que a atividade se mantenha por um período mínimo de 5 anos. As eventuais candidaturas aprovadas poderão beneficiar de isenção, total ou parcial, de taxas municipais, do IMI e IMT, entre outros benefícios. Os socialistas acreditam que com um tecido empresarial forte e dinâmico, Ponta Delgada será um concelho com mais e melhor emprego.