“De 2013/2014 a 2015/2016, assistiu-se a uma redução de 2064 alunos e ao aumento de 382 professores”, afirmou Sónia Nicolau, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista/Açores, referindo-se à petição “Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores”, uma das várias petições relativas ao setor da Educação e Cultura que foram levadas à Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que reuniu nesta quinta e sexta-feira, em Angra do Heroísmo e que contou com a presença do Secretário Regional Avelino Meneses. “Face à existência de cerca de 1000 professores que estão a exercer outras funções, dentro e fora do sistema educativo, conforme referido em plenário pelo governante, a eventual contratação imediata de 500 professores, conforme aludido pelos peticionários, poderia representar, num futuro próximo, a existência de horários zero aos professores da Região - algo que o PS/Açores sempre evitou e continuará a fazê-lo.” adiantou a deputada do GPPS/Açores. No que respeita à implementação da Diretiva de 1999, a deputada refere que “esta foi aplicada na região por concursos extraordinários, em 2014, 2015 e 2016, o que representou a vinculação de 300 professores. Uma medida pioneira no país”. Finalmente, segundo Sónia Nicolau, “o entendimento é de que, sempre que haja uma vaga correspondente a uma necessidade permanente, esta deverá ser aberta, garantindo o equilíbrio do sistema público de educação perante a aplicação da diretiva.”