Os vereadores do PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada viabilizaram esta sexta-feira, em reunião de câmara, o Orçamento para 2018 e o Plano Plurianual de Investimentos 2018/2021, beneficiando os munícipes de todas as 24 freguesias do concelho.
“O PS é um partido de diálogo quer esteja a exercer funções executivas quer esteja na oposição como é o caso da Câmara de Ponta Delgada”, afirmou Vítor Fraga no final da reunião, lembrando que “o PS tinha a possibilidade de chumbar o orçamento da Câmara Municipal no âmbito da Assembleia Municipal”.
O vereador sublinhou o “trabalho aturado de avaliação dos documentos”, por parte da vereação socialista, que resultou na apresentação de várias propostas de alteração, que na sua maioria foram aprovadas pelo executivo camarário, contribuindo, assim, para melhorar os documentos iniciais.
“Gostaria de destacar o facto de termos conseguido aprovar um aumento de 20% nas transferências de verbas do município para todas as juntas freguesias do concelho”, frisou Vítor Fraga, sustentando que o reforço irá permitir “um trabalho de proximidade de maior qualidade junto de todos os munícipes”.
Ainda no âmbito das negociações, as juntas de freguesia vão passar a disponibilizar um serviço de pagamento de água, evitando-se, desta forma, constrangimentos e deslocações desnecessárias à cidade.
A vereação do PS garantiu também uma distribuição mais equitativa ao nível do investimento em todas as freguesias do concelho, com o objetivo de “contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas”. Estão previstas intervenções em escolas, vias de circulação e até a intervenções específicas no ordenamento urbanístico de cada uma das freguesias.
O PS propôs ainda a elaboração do Plano de Salvaguarda e do Plano Funcional para o centro histórico da cidade e um Plano de Ordenamento da linha litoral, compreendida entre Santa Clara e a praia do Pópulo, que vai possibilitar requalificar a zona, seguindo regras do ponto vista arquitetónico e de funcionalidade, com vista a contribuir para captar mais pessoas para viverem em Ponta Delgada.
Outra proposta do PS, de grande impacto estrutural, tem a ver com a ligação entre a Av. Dom João III e a Av. João Bosco Mota Amaral, investimento que será complementado com a melhoria do acesso na zona do Arrebentão, que liga a Fajã de Cima e os Fenais da Luz, que vai permitir criar um verdadeiro corredor de circulação norte-sul no concelho de Ponta Delgada.
Para além de apontar a falta de “clareza e robustez” dos documentos previsionais apresentados pela Câmara Municipal, Vítor Fraga revelou que o “acordo hoje alcançado fica, naturalmente, condicionado à concretização dos compromissos pelo Sr. Presidente da Câmara”.
“O PS assumirá uma postura de fiscalização intransigente do cumprimento de todos esses compromissos”, alertou Vítor Fraga, acrescentando que “nós não abdicaremos de que aquilo que hoje foi previsto, venha a ser concretizado”.