O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje a opção estratégica de direcionar verbas para reforçar a capacidade estrutural da agricultura açoriana, com o objetivo de aumentar a sua competitividade e o rendimento dos agricultores da Região.
“Entendemos que a situação presente deve, também, levar-nos a direcionar verbas que estejam disponíveis para o reforço da capacidade estrutural da nossa agricultura, para aumentar a sua competitividade e, por conseguinte, aumentar o rendimento dos agricultores”, afirmou Vasco Cordeiro.
Falando na abertura do IV Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, promovido pela Associação Agrícola de São Miguel, o Presidente do Governo reafirmou que o Executivo “está pronto, empenhado e disponível” para manter o diálogo com as instituições representativas do setor agrícola, à semelhança do que tem acontecido com resultado concretos a vários níveis.
Depois de salientar que o apoio de 45 euros por vaca foi um compromisso integralmente cumprido nos anos de 2015 e 2016, Vasco Cordeiro anunciou que, recentemente, foi concluído o adiantamento, a cerca de 15 mil agricultores da Região, de cerca de 55 milhões de euros relativos às ajudas no âmbito do POSEI e do PRORURAL+.
“Lançamos mão dos mecanismos que nos são permitidos pelos regulamentos comunitários, avançando com a disponibilização, no prazo mais rápido possível, de um montante significativo de ajudas comunitárias, fundamental para a liquidez das explorações agrícolas, ajudando, também por esta via, a fortalecer a nossa agricultura”, frisou.
Na inauguração do certame, o Presidente do Governo considerou que a convicção no futuro do setor agrícola da Região assenta também em dados concretos e objetivos, como é a capacidade de atração que esta atividade demonstra ter junto dos jovens Açorianos.
“Basta referir que, através do programa PRORURAL+, já foram aprovados 77 projetos para novas explorações de jovens agricultores, num montante de apoio público ao investimento privado superior a três milhões de euros. Prevemos que, no próximo mês, sejam aprovados mais 92 projetos, no valor de cinco milhões de euros de apoio ao investimento na modernização das explorações agrícolas, permitindo, também, a instalação de mais 13 jovens agricultores”, disse.
Como exemplo das medidas e políticas desenvolvidas para apoio ao setor, Vasco Cordeiro adiantou que, ao nível do PROAMAF, já foram pagos este ano mais de um milhão de euros ao abrigo deste programa, que passará também a abranger apoios ao investimento na eletrificação das explorações agrícolas, cujos incentivos ficarão excluídos da regra 'minimis'.
“Além disso, no que se refere ao programa SAFIAGRI III, foram já pagos 1,2 milhões de euros, tendo nós a consciência que ainda há valores por pagar e que estamos a trabalhar para o fazer o mais rapidamente possível”, afirmou.
Depois de salientar que o Governo dos Açores espera que a diferença do preço do leite pago nos Açores faça uma trajetória de convergência progressiva e constante, o Presidente do Governo assegurou, por outro lado, que o Plano e Orçamento para 2018, que será votado na próxima semana no Parlamento dos Açores, pretende ser um instrumento para garantir estabilidade ao setor agrícola, orientando as verbas afetas ao investimento para a modernização e reestruturação da estrutura produtiva.
Nesse sentido, Vasco Cordeiro anunciou que, no próximo ano, será reforçado o esforço de investimento em caminhos, abastecimento de água e eletrificação das explorações, uma vez que a dotação do Orçamento disponível para esta área específica das infraestruturas mais do que duplica, passando de três milhões em 2017 para 6,6 milhões em 2018.
“No próximo ano, vamos também continuar a trabalhar para modernizar as fileiras do leite e da carne, num trabalho conjunto que tem preocupações de orientação estratégica e valorização do produto, que são pilares essenciais da competitividade agropecuária regional”, garantiu.
Neste sentido, o Centro Açoriano do Leite e Lacticínios, que envolve vários parceiros do setor, vai encomendar a uma entidade internacionalmente reconhecida um estudo comparativo entre o leite produzido nos Açores e o leite nacional e internacional.
“Será, assim, mais um passo rumo a uma melhor e mais objetiva caraterização comparativa do leite açoriano, podendo também contribuir como suporte objetivo e independente em futuras campanhas de marketing em que se pretenda destacar as caraterísticas diferenciadoras deste produto açoriano”, frisou Vasco Cordeiro. [GaCS]