PSD “à margem da defesa da Autonomia”, afirma Berto Messias

PS Açores - 13 de dezembro, 2010
O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores considerou que o PSD/Açores ficou à margem da defesa da Autonomia ao optar por não tomar posição na conferência de líderes, ao contrário dos restantes partidos representados na Assembleia Legislativa. Em declarações aos jornalistas, Berto Messias congratulou-se pela posição que PS, CDS/PP, BE e PCP tomaram na conferência de líderes, ao reafirmarem que a remuneração compensatória, aprovada no Orçamento Regional para 2011, “enquadra-se na autonomia política e financeira, prevista no Estatuto Político-Administrativo” dos Açores. Berto Messias afirmou que “não se pretendia com esta reunião apreciar a medida da remuneração compensatória, porque essa apreciação já foi feita na altura devida. Pretendeu-se sim, ao solicitar esta Conferência de Líderes, uma posição conjunta do Parlamento que reafirma a sua legitimidade política e competencial para legislar sobre esta matéria e é com agrado que verificamos o apoio do CDS/PP, do Bloco de Esquerda e do PCP a esta iniciativa”. O líder parlamentar socialista disse, ainda, “ser crucial esclarecer devidamente todas as dúvidas que muitos querem fazer pairar sobre a nossa capacidade competencial para legislar sobre esta matéria”. “Incompreensivelmente, o Grupo Parlamentar do PSD/Açores optou por não tomar posição nesta matéria, acabando isolado na defesa da Autonomia”, salientou o Presidente da bancada socialista. Segundo Berto Messias, o Grupo Parlamentar do PSD/Açores alegou questões regimentais para minimizar o papel que a Assembleia Legislativa, em sede de Conferência de Líderes, deve ter, enquanto primeira guardiã dos interesses dos Açores e dos Açorianos. “Como se pode dizer que queremos instrumentalizar a ALRAA quando limitamo-nos a respeitar o Parlamento e a sua função, pedindo uma posição conjunta e com mais peso institucional que reúna a sensibilidade de todos os partidos”, questionou Berto Messias. Após a reunião, o dirigente socialista adiantou que, com este comportamento, o “PSD/Açores veio provar que é o único partido nos Açores que continua a preterir a defesa da Autonomia por razões partidárias, as quais só a ele caberá explicar aos açorianos”. Berto Messias considerou, ainda, que “não se percebe a posição do PSD/Açores, que prefere estar ao lado do PSD nacional, em vez de estar ao lado dos Açores”. “Quando o PSD/Açores fala, insistentemente, na sua proposta relativa à redução das taxas de IRS, é importante dizer que, caso o Parlamento a tivesse aprovado, a polémica tinha sido a mesma ou maior. Temos pena que o PSD/Açores tente escamotear isso e fique isolado. É pena que um partido que já foi uma referência para o processo de construção autonómica esteja, agora, refém das vontades do PSD nacional, em detrimento da defesa dos Açores”, concluiu Berto Messias.