PSD/Açores “esquece” matérias do Estatuto

PS Açores - 25 de setembro, 2010
O Projecto de Resolução do PSD/Açores relativo à revisão constitucional foi chumbado por larga maioria dos partidos representados no Parlamento açoriano. Esta iniciativa legislativa social-democrata recolheu os votos contra da bancada do PS, PCP, BE, a abstenção do grupo parlamentar do CDS e, apenas, os votos a favor do PSD e do único deputado do PPM. O PSD/Açores voltou, assim, a ficar isolado nesta importante matéria para a Autonomia dos Açores, ao contrário do Grupo Parlamentar do PS que viu, momentos antes, ser aprovada, por larga maioria, um Projecto de Resolução com vista à extinção do cargo de Representante da República para os Açores. Segundo o Grupo Parlamentar do PS/Açores, a líder do PSD/Açores demonstrou, neste processo, incoerências graves, chegando mesmo a considerar “excelente” o projecto de revisão constitucional apresentado pelo PSD nacional, que previa um Representante da República comum para as duas regiões autónomas. A bancada socialista considerou, ainda, que o Projecto de Resolução do PSD/Açores deixou de fora, propositadamente, matérias que já estão contempladas no Estatuto Político-Administrativo dos Açores mas que necessitam de ser clarificadas numa revisão da Constituição. Esta iniciativa legislativa social-democrata, elaborada à pressa para responder ao projecto do PS/Açores, constituiu uma forma de dividir o Parlamento dos Açores sobre uma matéria que deve ser alvo de um consenso generalizado da Assembleia Legislativa.