Balanço Legislativo de 2009 - Deputados do PS/Açores na AR

PS Açores - 29 de dezembro, 2009
Instaladas as Comissões Parlamentares da XI Legislatura, os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo Círculo dos Açores à Assembleia da República, ficaram assim distribuídos: Deputado Ricardo Rodrigues (rrodrigues@ps.parlamento.pt - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – efectivo - Comissão de Orçamento e Finanças – suplente - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - suplente Vice-Presidente da Direcção da Bancada do PS Deputado Luiz Fagundes Duarte (lfagundesduarte@ps.parlamento.pt) - Comissão de Educação e Ciência – efectivo - Comissão de Defesa Nacional – suplente Presidente da Comissão de Educação e Ciência Deputada Maria Luísa Santos (mlsantos@ps.parlamento.pt) - Comissão de Saúde – efectiva - Comissão de Educação e Ciência – suplente - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura – suplente Coordenadora dos Deputados do PS pelo Círculo dos Açores No que diz respeito aos assuntos referentes à Região Autónoma dos Açores, foi agendada em sede da Comissão de Obras Públicas Transportes e Comunicações uma proposta de Lei que “Elimina as descriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento”, da autoria da ALR da Região Autónoma dos Açores. Deu ainda entrada na Assembleia da República uma proposta de alteração à Lei das Finanças Regionais da autoria da ALR da Região Autónoma da Madeira. Os Deputados eleitos, pelos Açores, em colaboração com as autoridades regionais enquadrarão os seus trabalhos em conformidade com o que resultar melhor para os Açores. Espera-se que na segunda quinzena de Janeiro dê entrada a proposta do Orçamento do Estado. Os Deputados dos Açores estarão atentos ao investimento do Estado na Região, bem como ao cumprimento de compromissos políticos assumidos.