Bancada do PS formaliza proposta para elevação de Lagoa a cidade

PS Açores - 13 de março, 2009
O Grupo Parlamentar do PS/Açores fez entrar, quinta-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um projecto de decreto legislativo regional para a elevação de Lagoa, na ilha de São Miguel, à categoria de cidade. O diploma da bancada socialista refere que a Vila de Lagoa reúne todos os requisitos legais, com base no Decreto Regional nº 6/1981/A, para ser elevada a cidade e salienta que, no futuro próximo, se concretizarão projectos que vão dar continuidade ao seu desenvolvimento e pujança económica e social. “A vila de Lagoa, no concelho de Lagoa, é elevada à categoria de cidade”, refere o artigo 1º do projecto de decreto legislativo regional proposto pelos deputados do PS, que especifica, ainda, que a delimitação territorial da futura cidade integra as freguesias de Nossa Senhora do Rosário e Santa Cruz. Além das razões de natureza histórica, patrimonial e cultural, o diploma adianta que, entre os 19 concelhos açorianos, a Lagoa foi aquele que mais evoluiu a nível populacional, apresentando uma taxa de crescimento de 9,5 por cento, acima da média regional, que se ficou pelos 1,7 por cento. De acordo com os dados dos censos de 2001, conclui-se que, no concelho da Lagoa, a população era constituída por 7.116 homens e 7.010 mulheres. Relativamente à Sede de Concelho, a freguesia de Santa Cruz tem cerca de 3.500 habitantes, enquanto que a do Rosário conta com cerca de 5.400 habitantes. Apresentando uma população total de 8.902 habitantes no conjunto da área das freguesias contíguas, a Vila da Lagoa polariza, claramente, a rede urbana concelhia, obedecendo, assim, a um dos critérios legais exigidos para a elevação a Cidade, a condição que refere que “uma vila para se elevar a cidade deter uma população não inferior a 7.000 habitantes”.