Há anúncios que nascem com pompa, vivem da propaganda e acabam soterrados pela realidade.
O novo modelo de cooperação financeira entre o Governo Regional e as juntas de freguesia parece seguir exatamente esse caminho.
Apresentado como um instrumento para reforçar a autonomia do poder local. Hoje, é visto por muitos autarcas como mais uma promessa que ficou pelo caminho.
As juntas de freguesia fizeram o que lhes competia: apresentaram candidaturas, viram projetos aprovados, assumiram compromissos e criaram expectativas junto das populações. Já o Governo ficou aquém da palavra dada.
Os pagamentos não chegaram e, como se não bastasse, muitas candidaturas acabaram suspensas, sem aviso atempado e apenas depois de encerrado o prazo para novas candidaturas.
Um procedimento difícil de compreender e ainda mais difícil de justificar.
Mas existe um problema mais profundo. A cooperação financeira está a ser utilizada para financiar obras que pertencem, por natureza, à responsabilidade do próprio Governo Regional. Estradas, muros ou caminhos agrícolas não deixam de ser competências regionais por aparecerem numa candidatura apresentada por uma junta de freguesia.
E quando o dinheiro destinado às freguesias serve para tapar responsabilidades do Governo, quem acaba por perder são sempre os fregueses e consequentemente ficam para trás os parques infantis, os espaços públicos, os equipamentos, as respostas sociais, os pequenos projetos que fazem a diferença na qualidade de vida das pessoas.
Descentralizar não pode significar apenas descentralizar os encargos.
Porque a cooperação só faz sentido quando serve as freguesias. Quando apenas serve para aliviar o Governo das suas próprias obrigações, deixa de ser cooperação e passa a ser apenas mais uma forma de incumprimento do Governo, só que com outro nome.