O relatório da OCDE sobre a preparação dos Açores para a mudança demográfica deixa um aviso sério e um diagnóstico difícil de iludir. A Região perdeu 2,7% da população entre 2010 e 2023, registou uma emigração muito elevada de jovens entre os 15 e os 39 anos e enfrenta projeções de nova perda populacional, redução da população em idade ativa e aumento da população idosa. Assinala, ainda, que os Açores correm o risco de cair num ciclo em que o declínio demográfico e a perda de talento se alimentam mutuamente.
Mas o mais relevante é que não se limita a identificar problemas. O relatório aponta caminhos concretos como no planeamento territorial, nas políticas de habitação, na coordenação entre níveis de governo, na adaptação das finanças públicas e reorganização dos serviços de transporte, educação e saúde. Não é apenas um retrato, é uma agenda de ação.
Esteve bem o Governo Regional em querer integrar os Açores neste estudo, pois estes instrumentos qualificados de conhecimento são decisivos para a definição e concretização das políticas públicas, é por isso que a resposta do Presidente do Governo, resumida na ideia de que “já estamos a fazer”, revela uma inabilidade política e institucional difícil de aceitar. Perante um relatório desta densidade, o exigível seria uma resposta estruturada sobre o que falta decidir e fazer.
Na verdade, a própria realidade fragiliza a reação. Se os Açores estivessem a fazer o que a OCDE recomenda, o relatório não insistiria na falta de articulação entre políticas setoriais, na insuficiente coordenação entre níveis de governação, na dificuldade em ajustar o planeamento territorial à demografia e na necessidade de reorganizar a prestação de serviços num arquipélago marcado pela dispersão e pelo envelhecimento.
A OCDE identifica problemas concretos no território e na habitação, com expansão urbana desalinhada da evolução populacional; na governação e no investimento, com fragmentação institucional e fraca articulação; e, nos serviços públicos, com desajustamentos nos transportes, na educação e na saúde.
Perante isto, a reação presidencial é mais um alerta sério sobre o futuro dos Açores. Os Açores precisam de uma governação que reconheça os problemas sem os minimizar, que assuma insuficiências sem reflexos defensivos e que apresente soluções com método e ambição. O relatório da OCDE aponta esse caminho. Bolieiro, mais uma vez, divergiu.