Opinião

Quando a proteção se transforma em abandono

A criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores foi apresentada como um marco histórico na defesa da biodiversidade, por garantir sustentabilidade e assegurar que as gerações futuras herdem recursos marinhos saudáveis.

No entanto, a realidade que se vive na Graciosa revela um cenário bem diferente, um cenário onde quem sempre cumpriu as regras se vê agora prejudicado pela inação, pela falta de fiscalização e por decisões políticas que parecem ignorar as particularidades das ilhas mais pequenas.

Durante décadas, os pescadores graciosenses demonstraram responsabilidade e respeito pelos recursos marinhos. Aumentaram os tamanhos mínimos voluntariamente, abandonaram artes mais predadoras e contribuíram ativamente para o equilíbrio do mar à volta da ilha. Esta cultura de responsabilidade, que deveria ser reconhecida e protegida, está hoje ameaçada.

O aumento significativo de embarcações provenientes de outros portos da região autorizadas a operar dentro das seis milhas da Graciosa, tem, segundo muitas vozes avalizadas, gerado uma pressão sobre a plataforma costeira da ilha, muitas das vezes embarcações que não partilharem o mesmo compromisso com as boas práticas.

O resultado é uma crescente sensação de injustiça entre os pescadores locais, que veem a equidade no acesso aos recursos ser comprometida a cada nova embarcação que chega.

A fragilidade do controlo e da fiscalização agrava ainda mais o problema. Este Governo defende a criação de novas áreas protegidas, mas nem sequer assegura mecanismos eficazes para monitorizar a atividade nas zonas costeiras que continuam acessíveis.

Fala-se em conservação, mas fecha-se os olhos ao aumento do esforço de pesca provocado por embarcações externas. Fala-se em sustentabilidade, mas deixa-se desprotegida a frota local.

Seria fundamental que o Governo tivesse criado salvaguardas específicas para ilhas de menor dimensão, onde a pesca artesanal é vital para a economia, mas isso não aconteceu, nem na Graciosa nem nas outras ilhas que se debatem com iguais dificuldades.

Pede-se a defesa de um modo de vida construído com respeito pelo mar e a proteção daqueles que, mais do que discursos ou decretos, têm sido os verdadeiros defensores dos recursos marinhos das ilhas: os pescadores.