No meio da contestação que por aí anda, a propósito dos apoios à Cultura nos Açores, que sofreram cortes inesperados, baseados em supostas regras (só) comunicadas aos interessados, em julho, ou seja, 9 meses após ter terminado o prazo para a submissão de candidaturas, a Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais lançou a consulta pública de uma proposta de Decreto Regulamentar Regional, que “regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região”.
Percebeu-se perfeitamente a intenção de, em pleno mês de julho, anunciar com pompa e circunstância, uma espécie de “admirável mundo novo” para ofuscar a incapacidade de concretização dos apoios prometidos, comunicados, mas não pagos, para o ano de 2023!
A revisão do RJAAC, prometida em novembro de 2022, não passa afinal de pura cosmética, parecendo ter caído por terra, a intenção (então anunciada) de levá-la à discussão na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores…. Aguardemos.
A propósito, recorda-se que há praticamente dois anos, no Parlamento dos Açores, José Manuel Bolieiro anunciou que 2022 ficaria marcado pela “instituição dos Epicentros Culturais”, revelando que “em cada ano” esses denominados Epicentros concentrariam “num grupo geográfico do arquipélago dos Açores um conjunto de iniciativas, e em todas as ilhas, por via da mobilidade artística.”
Alguém deu por isso?
Imagino que tenha sido difícil definir por onde começar a implementar estes “Epicentros Culturais”. E assim, entre uma dúvida e outra, mais puxa daqui, puxa dali a dita ideia ficou adormecida algures, como parece estar (quase) tudo o que depende deste Governo Regional, (também) no que à política cultural diz respeito, seja ela de ação, promoção e dinamização, seja ela de proteção e preservação patrimonial.
Epicentros?