Opinião

Os Primórdios dos 50 anos do Partido Socialista nos Açores

O Partido Socialista está de parabéns, celebra hoje 50 anos de atividade. O PS é uma grande instituição da democracia portuguesa. Nos Açores, a sua história está associada ao percurso da nossa Autonomia.

No dia 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Munstereifel, perto de Bona, militantes da Acção Socialista Portuguesa (ASP) reuniram em Congresso e deliberaram transformar a ASP em Partido Socialista (PS), sob a liderança de Mário Soares. O PS posicionou-se como um partido de esquerda inserido nas correntes ideológicas europeias sociais-democratas e trabalhistas, o que rapidamente assegurou a sua filiação na Internacional Socialista.

Nessa altura, Portugal vivia a agonia final da ditadura salazarista liderada por Marcelo Caetano.

Nos Açores, desde a campanha presidencial de Humberto Delgado, em 1958, existiam vários núcleos de oposição à ditadura. Em Ponta Delgada, Ernesto Melo Antunes, militar que esteve em comissão nos Açores, e o destemido António Borges Coutinho, que viria a ser, depois da Revolução, o primeiro governador civil do Distrito Autónomo de Ponta Delgada, dinamizavam tertúlias e conspirações muito antes do 25 de Abril.

A oposição democrática ao regime organizou-se na Comissão Democrática Eleitoral (CDE) para concorrer às eleições legislativas de 1969contra o partido do regime, a União Nacional que após 1970 se passou a denominar Ação Nacional Popular. Nessas eleições a CDE obteve o melhor resultado do país no distrito de Ponta Delgada, com 22,2% dos votos.

Os resultados da CDE estimularam a fundação da Cooperativa Cultural Sextante, em 1970, com sede em Ponta Delgada. Liderada por Borges Coutinho e oficialmente dedicada à organização de colóquios e à venda de livros, a Sextante foi mais um centro oposicionista ao regime vigiado pela PIDE/DGS. Teve como cooperantes vários futuros militantes do PS, entre eles José Jorge Couto e um inconformado adolescente, Carlos César. Seria este que depois de 1996iniciaria o ciclo dourado da nossa Autonomia.

A CDE tentou repetir o desafio à ditadura nas legislativas de 1973, porém, assuas listas foram rejeitadas por "irregularidades administrativas".

No grupo de fundadores do Partido Socialista constavam os açorianos Jaime Gama e Mário Mesquita. Ambos residiam em Lisboa mas procuraram, desde a primeira hora, dinamizar a implantação do partido nos Açores. Após o 25 de Abril de 1974, é criado em Lisboa um grupo de coordenação da intervenção do PS nos Açores e na Madeira de que os dois fizeram parte.

Rapidamente surgem estruturas do PS nos três distritos dos Açores. Em Ponta Delgada, logo em maio de 1974 é fundada uma secção do Partido. Coube a José Jorge Couto, funcionário da secretaria da Escola Industrial de Ponta Delgada, dinamizar a fundação do PS. As primeiras reuniões ocorrem à noite numa sala dessa Escola. A 1 de agosto é fundada a Secção do PS do distrito de Angra do Heroísmo e a 11 de setembro a do distrito da Horta. Estas secções não eram concelhias, a sua ação abrangia todas as ilhas dos respetivos distritos.

Ainda em setembro, Mário Soares desloca-se aos Açores para a realização de vários comícios.

Em dezembro de 1974 os socialistas açorianos participam com vários delegados no primeiro Congresso Nacional do PS na legalidade, realizado na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

É nesse conclave que o PS define a sua orientação política até às eleições para a Assembleia Constituinte e reelege Mário Soares como Secretário-geral. No programa político aprovado nesse Congresso, o PS assume que os arquipélagos dos Açores e da Madeira serão dotados de "autonomia política e administrativa" e que "constituirão duas regiões autónomas". O PS é um partido autonomista desde a primeira hora.

Nos Açores o PS concorre às eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas a 25 de Abril de 1975, com o lema "A Autonomia na Constituição". O PS vence essas eleições a nível nacional com 37,8%. O PPD fica em segundo, obtendo 26,3%. Nos Açores o PS obtém 26% e elege Jaime Gama como deputado constituinte. Gama assume o cargo de Presidente da "Comissão das Regiões Autónomas" durante os trabalhos de elaboração da Constituição que consagrou a Autonomia Política e Administrativa Regional, um enorme avanço face à mera autonomia administrativa distrital dos tempos da ditadura.

Os trabalhos da Constituinte decorreram com o país em convulsão. No mês anterior à eleição Spínola desencadeia o11 de Março de 1975. O general tenta um golpe de estado bonapartista mas a operação falha e este exila-se no Brasil. Os governos provisórios sucedem-se. O País deriva para a extrema-esquerda com as nacionalizações. O PS sai para a rua e Mário Soares lidera um amplo movimento social que salva a Liberdade e a Democracia. O Verão Quente termina a 25 de Novembro de 75 com a vitória dos moderados.

Na Região a reação organiza-se e surge, em maio de 75, a Frente de Libertação dos Açores (FLA)defensora do independentismo. O PS assume a primeira linha da luta contra o projeto reacionário de independência dos Açores e apoia o processo de transição democrática corporizado pela recém-criada Junta Regional, como embrião da Autonomia para os Açores.

A 27 de Junho de 76 realizam-se as primeiras eleições legislativas regionais nos Açores. O PPD vence com uma maioria de 53,8% dos votos e elege 27 deputados. O PS obtém 32,8% e conta com 14 parlamentares. O CDS elege 2 deputados num parlamento com 43 membros e 3 forças políticas. Os novos órgãos regionais, Governo e Assembleia, tomam posse em setembro de 1976 numa cerimónia em que participam o Presidente da República, o Primeiro-ministro e o embaixador dos EUA em Lisboa.

Os primórdios da atividade do Partido Socialista nos Açores foram tempos muito difíceis, hoje esquecidos. Os socialistas são ameaçados, carros de militantes, sedes do partido e comícios são alvo de bombas e de atentados.

Porém, o PS nunca se intimidará. Será nesses duros anos que o PS forjará a sua identidade, um partido comprometido com a defesa da Liberdade, da Democracia e da Autonomia. Um partido que acredita nas transformações sociais e no progresso; que subordina a economia à política; que acredita no Estado como um instrumento de promoção de justiça, de equidade e de oportunidades; que nunca esquece os que vivem do rendimento do seu trabalho e os pensionistas; que acredita nas causas da juventude; que abraçou a integração europeia; e que concebe a Política como uma atividade nobre ao serviço dos outros e do bem comum.

A força do PS sempre residiu nos seus militantes e nos seus simpatizantes, estão todos de parabéns. Podem orgulhar-se do contributo do PS para o progresso dos Açores ao longo dos últimos 50 anos. Não foi um percurso isento de erros mas hoje, mais do que nunca, os socialistas açorianos têm todos os motivos para manter a confiança e acreditar no futuro.