Opinião

Legislatura 2019-2021

Aceitei ser novamente candidata à Assembleia da República na lista do Partido Socialista dos Açores. Faço-o porque entendo que posso e devo continuar a trabalhar em defesa dos Açores e de melhores políticas para Portugal. Faço-o porque acredito que só com o PS poderemos continuar o percurso que iniciámos em novembro de 2015. Um percurso de recuperação da dignidade e do rendimento, que também ficou marcado por uma relação solidária entre a República e a nossa Região, ao contrário daquilo que diz o velho PPD/PSD. Veja-se o exemplo do apoio dado para recuperação dos estragos provocados pelo furacão Lorenzo, que só não foi mais longe porque este governo regional, liderado pelo PPD, assim não quis ou não soube fazer.

Importa, também, lembrar, a título de exemplo, o novo Radar Meteorológico de Santa Bárbara, o Centro Internacional de Investigação do Atlântico, a diminuição do valor das propinas do ensino superior, o aumento do salário mínimo e do abono de família, os resultados favoráveis para os Açores no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e da Política Agrícola Comum.

Todos gostaríamos que o novo Estabelecimento Prisional de São Miguel estivesse já concluído e em pleno funcionamento, mas a verdade é que o Governo do Partido Socialista, liderado por António Costa, foi o único a tomar medidas concretas e a iniciar o processo para a sua construção.

Gostaríamos de ter podido ir mais longe? Certamente que sim. Tomámos posse em outubro de 2019 e, cinco meses depois, foi decretado foi decretado o primeiro estado de emergência do período democrático, em resposta à situação de emergência sanitária decorrente da pandemia da Covid 19.

Numa primeira fase, foram tomadas medidas excecionais de proteção das famílias, do emprego e das empresas. O momento atual exige um grande esforço de recuperação do país e da nossa região. Os dois anos desta legislatura na Assembleia da República têm sido profundamente marcados por este contexto e não podia ser de outra forma, face à dimensão dos desafios que enfrentámos, enfrentamos e enfrentaremos ainda.

No mandato que em breve terminará, fui membro efetivo da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Assuntos Europeus. Fui presidente da Subcomissão para a Reinserção e Assuntos Prisionais. Do trabalho que desenvolvi fui dando conta em notas enviadas à comunicação social. Muitas tiveram lugar ao seu espaço noticioso. Acompanhei dossiers de interesse para a Região nas áreas da justiça, da administração interna, dos assuntos europeus, da comunicação social, do ensino superior, das comunicações, através de perguntas orais e escritas, de intervenções em audições e em reuniões plenárias, subscrevendo iniciativas.

Fora do âmbito do mandato de deputada, foi eleita pela Assembleia da República, por indicação do Partido Socialista, para integrar o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

Procurei honrar todos os dias os valores da democracia e do Estado de direito. Espero pode continuar a fazê-lo ao serviço dos Açores e de Portugal.