Opinião

Negacionismos... Portuários!

Viver em ilhas conduz a uma atenção redobrada relativamente às acessibilidades. Todos os “ilhéus” sentem o quanto dependem de uma boa política de acessibilidades, nomeadamente marítimas, para o seu desenvolvimento. Assim, as obras portuárias, ou a sua ausência, suscitam um entusiasmo natural na sua abordagem.

O Porto da Horta é um bom exemplo. Os projetos e as ideias foram e são muitos. A discussão acalorada é uma evidência. Os interesses multiplicam-se. As pessoas envolvem-se porque sabem bem que as decisões tomadas, e a considerar, influenciarão (in)diretamente as suas vidas e o futuro das suas comunidades.

A Horta, a Cidade Mar dos Açores, tem uma relação “natural” com o seu Porto. É a “menina dos olhos” de quem a visita. Constitui fonte de inspiração cultural, política e social que tem caracterizado o envolvimento e desenvolvimento da ilha do Faial, e também dos Açores.

Alguns, onde me incluo, acham que o Porto da Horta precisa de ordenamento e de um planeamento a longo prazo. Que a náutica de cruzeiro apresenta um potencial de desenvolvimento extraordinário ainda por explorar. Que se deverão encontrar condições de atracagem para as centenas de embarcações que procuram abrigo, na baía da Horta, para restabelecer energias no contexto da “grande travessia” do atlântico norte. Que muitos desses veleiros poderão mesmo “invernar” nos Açores, desde que oferecidas condições de segurança e capacidade de execução das reparações e manutenção de que necessitem. Que a Horta reúne condições ímpares para o desenvolvimento desta “oportunidade de negócio”, onde os potenciais clientes já param e atracam, numa oportunidade “singular”, de gerar emprego e economia.

Para o efeito, o porto deve abrir-se a estes “visitantes”, com a criação de lugares de atracação, de condições de varagem, permitindo que permaneçam mais tempo e possam recorrer aos serviços a disponibilizar, obviamente em concertação com as atividades que já se desenvolvem onde se inclui a função comercial, as pescas, as marítimo-turísticas, as atividades lúdicas e a formação para o mar.

Ao longo dos últimos anos, depois de algumas propostas de intervenção, depois de elaborado um projeto de intervenção, depois de vários estudos e simulações sobre agitação marítima (dois deles em modelo reduzido elaborados pelo LNEC), depois de várias comissões municipais e dos assuntos do mar, depois de várias abordagens em sede de assembleia municipal, depois da pronúncia de diversos utilizadores e especialistas do porto da Horta, a indefinição e a incapacidade de encontrar consensos prevaleceu. O Porto da Horta terá ainda de aguardar para que algo se concretize. Infelizmente!

Os opositores a essa intervenção acham que “as ideias” em presença não devem ser implementadas. Suportam a sua posição em fotos e vídeos (alguns adulterados), que mais não fazem do que registar momentos. Alertam para uma suposta agitação marítima, no interior do Porto, que estará a ser percecionada por alguns dos seus utilizadores. Depois, vão mais longe, sem qualquer suporte científico, apontam como causa dessa agitação, a construção do molhe norte (terminal marítimo de passageiros) do Porto da Horta, concluído em 2012.

A “Portos dos Açores”, empresa pública regional, insiste em rejeitar as soluções existentes para o Porto da Horta, não apresentando qualquer solução. Enquanto entidade diretamente responsável pela gestão do porto, bem como pela construção do molhe Norte, opta por continuar a estudar o assunto, no sentido de dimensionar essa eventual agitação marítima, que os estudos científicos teimam em não encontrar. Os resultados sucedem-se, e apontam no mesmo sentido, não se concluindo pela existência de qualquer aumento de agitação. Mesmo assim, parece claro que o Porto da Horta não reúne os consensos necessários para qualquer intervenção, no pano de água, corroborada por um novo governo dos Açores, que opta "confortavelmente" por não apresentar qualquer alternativa, ou qualquer visão complementar.

Neste contexto, há algo que não poderíamos deixar de registar. O País e os cidadãos desdobram-se em esforços, a trabalhar e a descontar, tendo como um dos principais destinos dos seus impostos a Educação e o Sistema Educativo, proporcionando às próximas gerações, o acesso à escola e à universidade, para que disponham melhores condições e qualidade de vida, com mais e melhor conhecimento, que suportem melhores escolhas e melhores decisões.

Esses impostos suportam ainda uma orgânica governamental onde se incluem laboratórios especializados, como o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LNEC) com custos assinaláveis no seu funcionamento bem como pelas posições e pareceres que elabora.

Estes negacionistas acham possível que laboratórios, como o LNEC, podem ser “ludibriados” por pessoas mal-intencionadas que, neste caso, a pretexto do ordenamento do porto da Horta, pretendem concretizar uma utilização dispensável de recursos, descurando a segurança e hipotecando o futuro. Apesar dos estudos existentes apontarem exatamente em sentido contrário, afirmam que o Porto da Horta está sob influência de uma agitação marítima anormal, provocada pela construção do molhe norte. Um novo molhe, inaugurado há cerca de 10 anos, repito 10 anos que, imaginem, transformou profundamente o transporte marítimo de passageiros nos Açores.

Para os que pensavam que uma história com estes contornos já não seria possível de acontecer no séc. XXI. Está a acontecer! Nos Açores! No Porto da Horta!