Opinião

Mais manutenção de emprego e menos economia paralela

Os males da pobreza estatística estão na economia paralela e nos rendimentos baixos. Há pobres nos Açores? Sim, há. Há de igual forma por todas as ilhas? Não. Todas as pessoas afetas à taxa de pobreza são pobres? Tenho muitas dúvidas. As medidas de proteção do emprego e de precaver o desemprego são essenciais para o combate à pobreza, muito mais evidenciada nesta crise sanitária que vivemos, em que o Governo tem estado ao lado dos trabalhadores e das empresas. A taxa de pobreza conhecida está associada ao rendimento financeiro de cada família quando comparada com o rendimento médio mensal nacional e deixa de fora apoios diretos como na área habitacional, ao pagamento da luz e água … - esta formalização foi apresentada na conferência proferida pelo Prof. Fernando Diogo a convite da Associação de Séniores de São Miguel. Nos Açores há resposta efetiva aos que mais precisam, desde logo pela existência de uma vasta rede de proteção e assistência social nos Açores. Há Trabalhadores pobres com remunerações baixas declaradas, mas é amplamente sabido dos trabalhadores ou não trabalhadores que operam na economia paralela e com rendimentos não declarados que engrossam a estatística da pobreza. A economia paralela (com muitos “garetes”) é um problema cultural, de desvalorização da função dos impostos para o investimento público e fortalecimento da sociedade e daquela que é a importância de uma carreira contributiva existe e robusta. Da oficina de reparações de automóvel, ao técnico de reparação de eletrodomésticos ou o serviço prestado para obras em casa, somos questionados se queremos fatura (mais IVA?) à ausência (reduzida) de carreira contributiva das empregadas domésticas, com efeitos nocivos no presente e no futuro, contribuindo para a pobreza feminina na velhice com baixas reformas. Certo que todos conhecemos esta realidade, mas quantos de nós a contraria? O reforço da fiscalização das atividades empresariais e do cruzamento de dados fiscais e bancários e um sistema tributário mais permeável a deduções dedutíveis para os serviços prestados na economia paralela, são caminhos para uns Açores que reflitam uma taxa de pobreza representativa da realidade, onde o Governo não esconde os números estatísticos, enfrentando de frente a taxa de pobreza com uma Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social. A economia respirou (um pouco) durante julho e agosto, mas os próximos tempos serão difíceis. A injeção de dinheiro público através dos Fundos Europeus e a proteção social serão instrumentos essenciais para o aceleramento da economia e a dignidade da pessoa, onde os impostos são essenciais e, porventura, o aumento da dívida pública será uma resposta. Nos Açores a boa gestão das contas públicas pode permitir esta via, contrariamente à Madeira.