Opinião

(IV) Pandemia e a Administração Pública

Sociedades desenvolvidas e com qualidade de vida assentam em administrações públicas (regionais, centrais e locais) inovadoras, transparentes, centradas no cidadão e acessíveis em qualquer local do mundo. O Estado há muito que deve ser mais do que uma “figura” burocrata e recetora de impostos. Deve ser um facilitador para o cidadão. As lições aprendidas com a pandemia devem-nos conduzir a alterações profundas na relação cidadão-administração pública. A aceleração digital nos serviços públicos é, mais do que nunca, essencial. A pandemia da Covid-19 trouxe novos desafios e respostas imediatas com recurso ao digital que em tempos ocupavam o cidadão em longas filas e quilos de papel. Não é aceitável, quer pela perda de qualidade de vida, quer pelo prejuízo ambiental. Os serviços públicos devem fortalecer a estratégia de transição digital para todos os serviços e criar presença bilingue, potenciando a penetração digital como mais-valia para o cidadão residente e imigrante, fomentando a democracia participativa e mitigação do despovoamento. Desenvolver recursos de inteligência artificial nos serviços públicos possíveis, implementar meios de pagamentos digitais para todos os serviços e disponibilizar conjuntos de dados por meio de soluções de blockchain, são caminhos que não podem tardar. Um melhor desempenho nos serviços públicos tem resultados positivos na sustentabilidade e resiliência das sociedades, contribuindo estes como motor da transformação nos territórios. Importa ter governos digitais , a qualquer nível da administração pública, que em caso de calamidade possa ser “ligado” em qualquer local sem perda de dados e mantendo a integridade dos mesmos . O acesso on-line aos serviços deve-se posicionar como via preferencial, com todas as etapas e os serviços públicos digitalizáveis. Esta mudança de paradigma exige em cada departamento público (central, regional e local) uma mudança comportamental, em alguns casos acompanhada de alterações legislativas, para a transição digital plena que será uma forte parceira nas respostas às alterações climáticas. O salto qualitativo nos serviços públicos com a aceleração digital permitirá responder melhor aos desafios da crise sanitária que se vive e de outras crises futuras, permitindo uma maior agilidade entre serviços públicos e cidadãos.