Opinião

A revisão orçamental para responder às pessoas

O Governo Regional apresenta à Assembleia Legislativa a 2ª revisão do Plano e Orçamento dos Açores para 2020. É uma revisão que se impunha e que resulta da estratégia do governo para combater as consequências da pandemia, privilegiando a resposta às pessoas. O combate a esta crise tem como aliados as empresas, as famílias e o emprego. É ao Serviço Regional de Saúde que cabe a maior fatia da alteração orçamental, são 95,1M€. O Serviço Regional comportou-se como outros serviços de saúde em diferentes regiões do mundo, respondeu à emergência e o confinamento impunha-se quer pela distribuição territorial do serviço de saúde, quer para a salvaguarda do maior bem: a saúde. O estímulo à economia com aumento de 72,8 milhões de euros nos apoios ao emprego e às empresas, acrescendo a área do turismo que terá o reforço de 20M€. Estas são opções para revitalizar a economia, garantir o emprego e fomentar o turismo. Houve e há uma opção política na gestão da crise sanitária com resposta às consequências sociais e económicas. Essa opção toma forma no responder às pessoas, responder à crise, sem jogos políticos, no fundo responder ao enorme desafio de reconstruir a sociedade e a economia açoriana que parou a 16 de março de 2020. O aumento de 210,4 milhões de euros da despesa orçamental e uma redução de 74,6 milhões de euros, perante o investimento público total que cresce para 1.037 milhões de euros, face uma redução de 90 milhões de euros da receita fiscal, são alguns números que marcam este xadrez financeiro que sendo consequência desta pandemia resulta de uma opção política deste governo. Há um caminho único e claro: uma revisão orçamental para responder às pessoas. E esta é uma decisão política perante uma crise sanitária que atingiu o mundo e que necessita de todos para a ultrapassar.