Opinião

LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES EM PORTUGAL

1 - AGILIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES-nos últimos dias assistimos a mais um incidente humanitário no Mediterrâneo, o navio Aquarius, da ONG alemã SOS Mediterrâneo, com mais de 600 pessoas abordo, não foi autorizado a atracar em Itália, nem em Malta. O Aquarius acolheu 629 migrantes resgatados em 6 operações de socorro no Mediterrâneo, sendo que 400 foram resgatados pela Marinha italiana. Entre os migrantes, incluíam-se 123 menores não acompanhados, 11 crianças e 7 grávidas, vindos da Eritreia, Gana, Nigéria e do Sudão. Felizmente o Governo espanhol acolheu estes migrantes. Como referiu o nosso Primeiro-Ministro António Costa: "Se todos fecharmos fronteiras não vamos ter uma melhor Europa. Vamos ter seguramente uma Europa afastada dos seus valores". Portugal tem se evidenciado nesta matéria, é o 5.º país dos 28 Estados membros da União Europeia que mais recebeu requerentes de asilo e tem uma das legislações de imigração mais flexíveis do mundo. Mesmo com uma das leis de imigração mais flexíveis do mundo, há sempre espaço para melhor e por isso mesmo, o grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou,esta semana, um projeto de resolução que recomenda a agilização dos procedimentos de legalização de imigrantes e a promoção do enquadramento excecional, por razões humanitárias, de imigrantes que demonstrem a inserção no mercado de trabalho por período superior a um ano. Para Portugal, a imigração, com uma gestão adequada, representa uma dupla oportunidade: por um lado, capital humana para a recuperação económica em curso e, por outro lado, uma oportunidade para atenuar os efeitos do declínio demográfico, que colocam Portugal entre um dos países mais envelhecidos da União Europeia. O objetivo desta recomendação é de que além da agilização do procedimento, se atribua a autorização de residência a quem comprove estar inserido no mercado de trabalho e faça descontos para a Segurança Social há pelo menos um ano, mesmo que não tenha entrado legalmente em Portugal. 2 -10 DE JUNHO NOS EUA -logo após a celebração do Dia de Portugal nos Açores rumámos a Boston, onde nos esperava um mar de lusodescendentes. A forma calorosa e efusiva como acolheram não só o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas também o nosso Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, demonstrava o grande apreço da nossa comunidade por ambos e anunciava uma grande viagem. Por todos os locais onde passámos era bem visível a emoção de quem nos recebia e a importância das comemorações deste dia junto das nossas comunidades. "Estamos perto mesmo quando parecemos estar longe" afirmava o Presidente Marcelo. Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou todos os momentos para reforçar o trabalho, a luta de todos aqueles portugueses que vivem nos EUA. "Temos uma capacidade de compreender, de dialogar, de aproximar pessoas. Somos assim. Nós unimos, não dividimos, nós criamos a paz, não a guerra." Foi assim que o Presidenteda República definiu Portugal e os portugueses, e que excelente definição. Participar nesta visita presidencial foi, sem dúvida,uma experiência inesquecível. 3 - BREVES NOTAS - apenas duas últimas notas: uma em relação ao POSEI que esteve novamente em discussão na audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros em que foi reiterado que estão a fazer todos os possíveis para que os valores do POSEI sejam similares aos atuais a preços correntes. A outra nota sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada em que uma vez mais a Ministra da Justiça garantiu que a primeira fase da construção deste novo estabelecimento avança ainda nesta legislatura.