Opinião

Nós também queremos!

Há muitos anos, creio que na década de 80 do século passado, com a emergente defesa de saúde para todos e o desenvolvimento de novas e promissoras tecnologias da saúde, a necessidade de adequação dos sistemas aos recursos disponíveis, nomeadamente a sua alocação maximizada para a tornar equitativa tornou-se motivo de preocupação, logo de discussão pública e política. Discussão pública, porque a equidade é definida e defendida como o princípio de igualdade de acesso, logo “nós também queremos”. Discussão política porque a eficiência é defendida como a maximização dos resultados das tecnologias para os recursos prefixados, logo só podem existir em alguns locais. Imparavelmente nas décadas seguintes a evolução tecnológica em saúde ultrapassa as fronteiras dos cuidados básicos e transporta-nos para a prospeção diagnóstica, se assim pudermos comparar; e para a quimera terapêutica, se assim quisermos entender toda a intenção de cura inerente ao seu uso. E aqui invariavelmente paramos para pensar como definir proximidades e distâncias dos recursos tecnológicos sempre nos pressupostos já enunciados de equidade e eficiência a que se associa obrigatoriamente uma realidade que são os custos. Nesta realidade, estudam-se os impactos na despesa pública da aplicação dos princípios de igualdade de acesso, igualdade de oportunidades de acesso para iguais necessidades, igualdade de utilização para iguais necessidades, igualdade de recursos e de despesa “per capita”, igualdade de satisfação de necessidades marginais e igualdade de saúde; sem dúvida conceitos interessantes, mas de difícil aplicação prática. Houve quem defendesse que perante recursos limitados, a melhor solução para aplicar o princípio da equidade seria pela teoria da justiça de RAWLS de 1972, que começa por considerar como mais justa a ideia de maximizar o benefício aos mais desfavorecidos; e de fato a distribuição da despesa em saúde já o faz, sendo exemplo disso o benefício das comparticipações e isenções etc., mas não resolve de modo eficaz o acesso aos cuidados, nomeadamente às novas tecnologias. “Nós também queremos”, não deixa de ser a apologia ao direito do indivíduo ao acesso e tem sido o apelo mais consentido e realizado no nosso sistema de saúde, fruto de políticas de melhoria do acesso, diversificação e apetrechamento tecnológico, melhorando-se a equidade, nem sempre com melhoria da eficiência. Mas o valor que a sociedade dá à saúde, fruto da melhor cobertura assistencial e do desenvolvimento de novas tecnologias e confiança nos resultados, leva a que hoje se ponha em contraste as opções em gastos com tecnologias de ponta e a falta de meios para tratar doenças que não necessitam delas. “De lá para cá”,voltarei a falar da eficiência, da relação custo benefício, se o “Nós também queremos” não a considerar também como um princípio a defender.