Opinião

Quem ganha mais, paga menos

O Orçamento de Estado para 2012 exerce uma violentíssima pressão sobre os portugueses, sobre a classe média e é socialmente injusto. Tendo em conta os tempos em que vivemos, parece haver uma predisposição da população para fazer alguns sacrifícios e permitir que o nosso país retome um caminho de crescimento e de estabilidade. Mas isso só acontece se houver esperança, se houver uma luz ao fundo do túnel. Esperava-se que, paralelamente ao plano de austeridade apresentado, existisse um plano de crescimento económico e de criação de emprego. Esperava-se que, finalmente, fosse apresentado o tal plano de cortes nas “gorduras” do Estado. Das duas uma, ou já não há “gorduras” para cortar, ou é opção deste governo não cortar nas tais “gorduras”. E não chega culpabilizar os anteriores governos. Nenhum dos alegados “buracos” ou desvios referidos pelo Governo da República, para desculpar estas medidas de austeridade, foi devidamente esclarecido. O único que se conhece e está confirmado é o “buraco” da Madeira. Estes cortes decorrem das opções políticas deste Governo, que vai muito para lá da Troika. Para o PS, a Troika era o limite máximo de sacrifícios a pedir aos portugueses. Para o PSD, a Troika é, afinal, o limite mínimo de sacrifícios. Mas além da dureza destas medidas, há uma carga socialmente muito injusta neste orçamento. Recentemente, um estudo feito pela consultora PricewaterhouseCooper demonstra, através de várias simulações que, relativamente ao IRS, o Orçamento de Estado para 2012 beneficia quem tem rendimentos mais elevados. Segundo este estudo, das cerca de cem situações analisadas, verifica-se que os contribuintes com mais rendimentos são os que mais beneficiarão, ao nível fiscal. Curioso é o facto de esta situação confirmar que o PSD de Passos Coelho é igual ao PSD de Berta Cabral. Basta relembrar as propostas feitas, no âmbito do Plano e Orçamento regional para 2011 pelo PSD Açores, que defendiam precisamente o mesmo. Ou seja, este partido queria reduzir o IRS em 30% até ao quarto escalão. Contas feitas, quem ganhasse 42 mil euros por ano, teria uma redução de IRS quatro vezes superior a quem ganhasse até 7.400 euros. Fica bem evidente, assim, a insensibilidade social deste PSD de Passos Coelho e de Berta Cabral.