O líder do PS Açores, Francisco César, defendeu que o Governo Regional deve devolver aos açorianos a receita fiscal adicional que está a arrecadar com os combustíveis e avançar com medidas de apoio às famílias, às empresas e às instituições sociais, perante o agravamento do custo de vida.

À margem de uma reunião com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Oliveira, na Fajã de Cima, Francisco César alertou para o aumento dos pedidos de ajuda às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), sublinhando que as dificuldades atingem também pessoas que têm emprego, mas cujo rendimento já não chega para fazer face às despesas essenciais.

“Gente trabalhadora, que tem emprego e que trabalha para conseguir colocar rendimento em casa e que, mesmo trabalhando, está mais pobre”, afirmou, apontando o aumento do preço do cabaz alimentar e dos combustíveis como fatores que estão a pressionar os orçamentos familiares.

O líder dos socialistas açorianos salientou que há cidadãos obrigados a ponderar se podem utilizar o automóvel, devido ao custo dos combustíveis, sem encontrarem uma alternativa adequada nos transportes públicos. “A vida está mais cara. E quando a vida fica mais cara, as pessoas sofrem. Neste caso, mais gente está a sofrer”, afirmou.

Perante esta realidade, Francisco César exigiu esclarecimentos sobre a evolução da receita fiscal dos combustíveis e sobre a margem disponível para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Segundo referiu, os dados da execução orçamental apontam para uma receita superior à prevista e à registada no ano anterior, tornando indispensável a sua devolução aos cidadãos.

“O mínimo que se exige é que esse lucro seja devolvido aos açorianos”, defendeu, considerando inaceitável que o Governo Regional beneficie financeiramente do agravamento das dificuldades das famílias.

Francisco César recordou ainda que a Assembleia Legislativa Regional aprovou uma resolução a recomendar a devolução do excesso de receita aos cidadãos e criticou a falta de concretização dessa orientação. Como soluções, apontou a redução do ISP ou a criação de um mecanismo de apoio que permita compensar as famílias pelo aumento dos encargos com os combustíveis.

Caso a margem legal para reduzir o ISP esteja esgotada, o Presidente do PS Açores manifestou disponibilidade para promover, na Assembleia da República, as alterações necessárias para alargar essa possibilidade.

O socialista defendeu também um pacote especial de apoio aos transportes, que contemple os transportes coletivos de passageiros e o transporte de mercadorias, procurando melhorar a resposta às populações e atenuar a repercussão dos custos de transporte no preço dos bens.

Nas instituições sociais, advertiu, o problema é duplo: aumentam os pedidos de ajuda e sobem os custos de funcionamento, nomeadamente com combustíveis, alimentação e manutenção das viaturas que prestam serviço à comunidade. Francisco César considerou que os reforços atribuídos às IPSS têm ficado aquém do aumento das despesas e defendeu a adequação dos apoios à evolução dos custos e da procura.

“As próprias IPSS estão a sofrer com o aumento do custo de vida”, salientou, alertando para o crescimento das listas de espera e para o risco de mais pessoas ficarem sem resposta.

Francisco César apelou, por isso, a que as medidas nacionais possam ser complementadas e adaptadas à realidade açoriana. “As pessoas não se alimentam de geoestratégia nem de autonomia. A autonomia tem que ter consequências”, afirmou, exigindo respostas concretas para os problemas quotidianos da população.

“O Governo serve para resolver problemas. Nós estamos a dar soluções. O Governo tem apenas que optar, ou por as seguir ou por arranjar alternativas”, concluiu o Presidente do PS/Açores, Francisco César.