O Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou a retirada da proposta relativa ao Pavilhão do Fisher, para impedir que o Governo Regional possa utilizar esta iniciativa como justificação para novos atrasos na construção da nova Escola Padre João José do Amaral, que em 2028/2029 tem de estar concluída.
Para os socialistas, a evolução deste processo demonstra que o Governo Regional nunca teve verdadeira vontade de encontrar uma solução que permitisse ceder o atual pavilhão à Câmara Municipal da Lagoa e preservar aquela infraestrutura desportiva, apesar da disponibilidade manifestada pela autarquia para receber o equipamento, assumir a sua gestão, manutenção e as obras de beneficiação necessárias.
“Se o Governo tivesse vontade de ceder o pavilhão, teria procurado uma solução quando foi confrontado com o pedido da Câmara. Não teria deixado o processo arrastar-se por quase dois anos, não teria mantido o pedido sem resposta durante um ano, não teria desconsiderado os pedidos e os contributos de todas as entidades ao longo desse tempo e nem os partidos que suportam o Governo teriam votado contra a urgência da iniciativa apresentada pelo PS”, afirmou Cristina Calisto.
A deputada socialista recordou que o próprio Governo justificou a recusa da solução proposta pela Câmara com a necessidade de evitar um atraso de seis a oito meses na reformulação do projeto. No entanto, o primeiro procedimento para a revisão do projeto, lançado em julho de 2025, ficou deserto e a adjudicação apenas ocorreu no final desse ano.
“Os meses que, segundo o Governo, não podiam ser perdidos para salvar o pavilhão acabaram por se perder na mesma”, salientou.
Cristina Calisto considera ainda particularmente revelador que, ao fim de seis anos de governação, o processo da nova Escola Padre João José do Amaral tenha chegado a setembro de 2026 sem a candidatura submetida, sem a empreitada lançada e sem sequer o projeto concluído.
“Este Governo fala na nova escola há seis anos e não é aceitável que agora fale em urgência e informe a comunidade escolar de que existe o risco de não haver financiamento para a nova escola por causa da resolução do GPPS”, afirmou.
Segundo Cristina Calisto, os factos contradizem essa tese: “Se a candidatura ainda não foi apresentada, não foi por causa da resolução do PS. Se o projeto não está concluído, não foi por causa da resolução. Se a obra ainda não foi lançada, também não foi por causa da resolução. O Governo deixou chegar este processo a este ponto porque não fez, em devido tempo, aquilo que lhe competia fazer”, frisou.
Foi em nome do interesse público e para impedir que o Governo possa atribuir ao PS ou à Assembleia Legislativa qualquer responsabilidade por novos atrasos que os socialistas decidiram retirar o projeto de resolução, não existindo agora razão para que em 2028/2029 a escola não esteja concluída.
Cristina Calisto sublinhou que esta decisão não representa qualquer mudança de posição relativamente ao Pavilhão do Fisher. O PS continua a defender que a demolição do equipamento é uma má decisão e que a sua cedência à Câmara Municipal da Lagoa permitiria preservar uma infraestrutura desportiva útil, garantindo simultaneamente uma solução para o Clube de Patinagem de Santa Cruz.
Açores, 17 de setembro.
