O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje que os agricultores dos Açores precisam de respostas concretas para as dificuldades com que se deparam diariamente e não de mais anúncios e compromissos que tardam em ser concretizados.
Patrícia Miranda, deputada eleita pelo PS, intervinha na Assembleia Legislativa, reunida na Horta, afirmando que “o debate hoje promovido pelo PS ajudou o Governo a despertar para a urgência que vive o setor, que logo foi reunir com a Federação Agrícola dos Açores para anunciar novos compromissos e novos prazos.”
A parlamentar evidenciou que a agricultura açoriana se depara com vários desafios, desde logo a descida dos preços pagos ao produtor, o aumento vertiginoso do gasóleo e dos restantes custos de produção. “Hoje, produzir está mais caro. Nos últimos 6 anos, a ração aumentou cerca de 26%. Os fertilizantes, mais de 193%. O gasóleo colorido aumentou 163%, subiu quase 50 cêntimos por litro.”
A este propósito, a deputada lembrou a recente proposta do PS apresentada em maio, num apoio de 15 cêntimos por litro para o gasóleo colorido. “O Governo ficou pelos 10 cêntimos, para a 1 de setembro, o preço aumentar 16 cêntimos por litro. Dão com uma mão, para de seguida tirarem com as duas”.
A socialista realçou, também, as dificuldades sentidas no setor do leite, destacando que o preço médio pago ao produtor desceu 7 cêntimos por litro, retirando 27 milhões de euros às explorações açorianas. “Na Graciosa, quando foi para anunciar um aumento, o Governo foi à ilha. Agora que o preço desce, a mediação não aparece”.
Patrícia Miranda recordou, ainda, que “em janeiro de 2024, o Presidente do Governo prometeu um Fundo de Garantia do Preço do Leite, para responder à descida dos preços. O preço desceu, os custos aumentaram, o rendimento caiu, só não chegou o Fundo”.
A deputada reconheceu que “o Governo não controla os mercados, mas controla aquilo que depende de si: a aprovação de candidaturas, os pagamentos, a execução dos apoios, o investimento nas infraestruturas, a promoção dos nossos produtos e a conquista de novos mercados.”
Neste aspeto, Patrícia Miranda denunciou que “ontem ficou confirmado que continuam pendentes pagamentos da responsabilidade do Governo Regional: complemento aos jovens agricultores, SAFIAGRI, sementes de milho e sorgo de 2024 e no AGROACRESCENTA, há agricultores que esperam há meses e até anos por uma decisão”.
Nas pendências com a República, Patrícia Miranda recordou, ainda, os 3 milhões de euros em atraso para compensar o aumento dos combustíveis e fertilizantes. “Chegámos a setembro com o dinheiro nos cofres da Região, quando devia estar nas contas das explorações. Passados quatro meses, os pagamentos vão começar «em breve»”.
Patrícia Miranda relembrou, também, os 23 milhões de euros destinados a compensar os sobrecustos suportados pelos agricultores açorianos, um apoio que só foi conseguido por ação do PS na Assembleia da República, mas que continua por pagar. “Já não basta reivindicar, é preciso conseguir”.
A deputada conclui, afirmando que “o Governo anuncia, cria expetativa no setor e depois não concretiza. Do Governo Regional vimos respostas de que vão pagar, mas os agricultores já pagaram. A velocidade do Governo Regional nunca é a velocidade daquelas que são as necessidades dos nossos agricultores. Agora há novos prazos, esperamos que sejam para cumprir.”
Horta, 15 de setembro de 2026
