O Grupo Parlamentar do PS/Açores defendeu hoje, na Horta, a necessidade de se reforçar a capacidade da Região de modo a responder eficazmente perante um eventual acidente de poluição marítima por hidrocarbonetos.

Para Joana Pombo Tavares, mais do que adesão da Região aos serviços operacionais de resposta a poluição por hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima, é importante discutir se os Açores devem ou não ver reforçada a sua capacidade de resposta.

“Portugal e os Açores dificilmente conseguirão responder eficazmente a um acidente de grande dimensão em mar aberto, sendo extremamente vantajoso recorrer aos meios disponibilizados pela Agência, de forma a reforçar e complementar as suas capacidades”, considerou a socialista.

A parlamentar defendeu ainda que os Açores, “tendo em conta a sua condição arquipelágica e ultraperiférica, deveriam dispor de meios pré-posicionados ou rapidamente mobilizáveis.”

Segundo a deputada, o reforço desta capacidade levará também a uma melhor monitorização marítima e o apoio à gestão das Áreas Marinhas Protegidas, realçando que, atualmente, a receção e tratamento de imagens de satélite do sistema CleanSeaNet, são efetuados em Santa Maria, através do Teleporto, um ativo estratégico dos Açores que demonstra como a região desempenha um papel relevante na arquitetura europeia de monitorização marítima.

Para Joana Pombo Tavares, o desafio é assim o de potenciar ainda mais essa capacidade, colocando-a também ao serviço da prevenção, da deteção precoce e da proteção das áreas marinhas sensíveis, tendo em conta a dispersão geográfica das nossas ilhas e a sua condição ultraperiférica.

Para o Partido Socialista esta proposta defende que a revisão do Plano Mar Limpo deve integrar uma componente especifica para os Açores.

“Os grandes acidentes não surgem com aviso prévio. Exigem capacidade de resposta imediata, meios disponíveis e uma preparação permanente. É precisamente essa capacidade que esta iniciativa pretende reforçar. Porque proteger o mar dos Açores não é apenas proteger um património regional. É proteger uma parte significativa do património natural europeu”, concluiu Joana Pombo Tavares.

Horta, 08 de julho de 2026